Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar …
Fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar à população idosa de Maracanaú. Esse é o objetivo…
A criação da Semana Nacional de Economia Circular (PL 1.681/2026), a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de junho, foi aprovada pelos senadores. Políti…
O Ministério Público do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto, na capital. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabili…
O Senado enviou à sanção presidencial o projeto que altera a Lei das Loterias para transferir ao Comitê Brasileiro de Clubes o percentual de 0,01% da arrecadaçã…
Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Ceará promove, no dia 11, um evento especial para ho…
O exercício da psicoterapia poderá ser restrito a psicólogos e psiquiatras com inscrição ativa nos respectivos conselhos profissionais. É o que propõe a sugestã…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência em Sobral (Nuavv Sobral), prestou assistência à mulher que foi arrastad…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 2.269/2026, que torna permanente programa voltado à formação de professores para a educação básica. O Programa Inst…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 8 e 10 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Cedro e de Orós e à Promotori…
O Senado aprovou projeto que transforma em lei o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa incentiva a iniciação à docência, c…
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ce…
O Senado aprovou acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, capital do país europeu, em 2023 (PDL 340/2024). Entre outros pontos,…
O inquérito da Polícia Federal (PF) que apura a relação do ex-governador Cláudio Castro (PL) com o empresário do grupo Refit Ricardo Magro, dono da antiga Refin…
O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026, sancionada pelo presidente da República e …
Em um cenário de agravamento dos eventos climáticos extremos, conjugado com um avanço do capital sobre os bens comuns, as florestas, as águas e os minérios, a c…
Projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade nas operações de crédito rural protegidas pelo seguro, foi aprovado na quin…
Durante três dias, de 11 a 13 de setembro, a Serraria Souza Pinto, no centro de Belo Horizonte, será espaço de comercialização de alimentos, encontro, formação …
O Senado aprovou uma proposta que permite às autoridades brasileiras deixar de determinar o retorno de crianças e adolescentes ao país onde moravam com o pai, q…
Mais de um terço (38%) das ocupações humanas existentes na Amazônia tiveram alta exposição aos efeitos do El Niño de 2024, segundo um estudo divulgado nesta sex…
A cidade de Piranguinho (MG) poderá receber o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. O PL 2.362/2022 foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE)…
Olá, quando um pombo decide jogar xadrez, ninguém controla o movimento das peças. .O kamikaze de toga. Todo mundo só fala da bomba que o ministro André Mendonça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado pelo mi…
O primeiro fim de semana de setembro chega ao Distrito Federal com rap em Ceilândia, cultura popular no centro de Brasília, diversidade no Eixão e música ocupan…