Criada em 1996, a Lei Complementar 87, conhecida como Lei Kandir, chega aos 30 anos sob críticas de movimentos populares e pesquisadores, que apontam seus impac…
Pouco mais de dois meses após a conclusão da primeira turma, um novo grupo de mulheres iniciou nesta terça-feira (18/08) uma nova jornada de aprendizado e busca…
O argentino Fernando Cerimedo, apontado como um dos principais estrategistas digitais da direita e da extrema direita latino-americana, foi detido nesta terça-f…
O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (Nujur/TJCE) divulgou o Relatório Semestral 2026, referente às práticas e resultados a…
Por Elisabete Vitorino* A onda de insurgências nos países africanos que eram colônias de países europeus se intensificou no pós-Segunda Guerra Mundial. As colôn…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) com o objetivo de celebrar o Dia Estadual das(…
Moradores de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Serro e Dom Joaquim participaram de um protesto, nesta terça-feira (18), que paralisou de forma pacífi…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú (Numec), promoverá, no próximo sábado (22/08), das 8h às 12h, uma manhã d…
Apesar de servir de linha auxiliar do bolsonarismo, o coach goiano pode ser uma cilada para o filho do ex-presidente Fonte…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Getúlio Vargas e Passo Fundo, promoveu nesta…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determino (...)…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Getúlio Vargas e Passo Fundo, promoveu nesta…
Nas eleições deste ano, dois senadores concorrem à Presidência da República: um como presidente e outro como vice-presidente. E dez senadores são candidatos a g…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, em 5 de agosto, uma nova manifestação em ação civil pública que busca garantir atendiment…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para prevenir, detectar e combater esquemas financeiros que pod…
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O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o registrado nas duas eleições anteriores: em 2022, 58…
O quarto encontro da jornada “Caio Quintessencial – As Múltiplas Faces de Caio Fernando Abreu” será realizado no dia 20 de agosto, no Memorial do Ministério Púb…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a P…
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O ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará em Carazinho nesta quarta-feira, 19 de agosto. Na unidade móvel, membros e servidores do MP ir…
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Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxi…
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