A criação da política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher deve estar na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no próximo esforço concent…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de in…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na semana passada protocolo que atualiza as regras para exposições internacionais e os direitos e deveres dos pa…
O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil. A proposta busca proteger crianças e adolescentes…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (PL 2.32…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para atuação de agentes públicos…
Pequenos criadores terão acesso a mais opções de produtos para a alimentação dos rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). A lista, que incluía …
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante intérprete de língua indígena para pessoas qu…
Depois de dias marcados por tempestades e de uma segunda-feira (17) com calor de até 36°C, o Rio Grande do Sul enfrenta uma nova sequência de tempo severo. Temp…
Desde que Zohran Mamdani venceu a eleição para a prefeitura de Nova York em 2025 — juntamente com outros dois candidatos ao Congresso por Nova York, apoiados pe…
TRT anulou processo que confirmou auto de infração pelo resgate de Sônia Maria de Jesus de condições análogas à escravidão na residência do desembargador do TJ-…
Jovens nascidos e criados na comunidade tradicional localizada dentro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro criaram, em 2022, o Museu Popular do Horto. A iniciat…
Sir Geoffrey Vos was speaking at the Supreme Court of New South Wales on the implications of AI on the judiciary and legal profession The post Speech by the Mas…
Um estudo conduzido no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, mostrou que 84% dos pacientes que descobriram estar infectados pelo HIV apenas quando …
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne os ministros nesta terça-feira (18) para discutir os limites do uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. N…
A Ucrânia realizou um dos maiores ataques de drones à Rússia dos últimos anos na madrugada desta terça-feira (18). O Ministério da Defesa russo anunciou que as …
Movimentos negros do Distrito Federal reuniram, nesta segunda-feira (17), 25 candidaturas negras de sete partidos no 1º Encontro de Candidatos e Candidatas Negr…
Nesta terça-feira (18), foi divulgada a pesquisa Real Time Big Data com cenários de intenção de votos para o governo e o Senado no Paraná. Foram ouvidas 1.600 p…
O legado revolucionário de Fidel Castro nos lembra que se libertar da pilhagem neocolonial exige a construção rigorosa da capacidade produtiva e um compromisso …
A cidade de Maricá está em festa pela aprovação do primeiro conterrâneo na carreira diplomática em 100 anos. Marcos Vinícius Sodré, de 29 anos, foi morador do b…
O Irã afirmou, nesta terça-feira (18), que manterá o Estreito de Ormuz fechado até que os Estados Unidos cumpram os compromissos previstos em um protocolo de ac…
Em 1915, um cozinheiro da etnia muçulmana hui chamado Ma Baozi começou a vender macarrão artesanal pelas ruas de Lanzhou, capital da província chinesa de Gansu,…
Uma das juristas que participaram da elaboração do anteprojeto que deu origem à Lei Maria da Penha, Ela Wiecko Volkmer de Castilho reflete sobre os rumos tomado…