Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Gu…
Lula critica vazamentos seletivos e alerta para riscos à democracia; Fachin prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Consti…
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questionou no Supremo Tribunal Federal o decreto do governo de Minas Gerais que estabelece restrições à publici…
Os chuveiros são frequentemente vistos como santuários, mas por trás do vapor relaxante e da água morna existe um mundo oculto repleto de vida. Den... leia mais…
O juiz é autoridade pública essencial para a salvaguarda do Estado democrático de Direito. O magistrado não é apenas um detentor de poder jurisdicional, mas sim…
Abel foi denunciado por conduta antidesportiva, e a Procuradoria utilizou a reincidência para pedir o agravamento da pena…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (3/9) se é possível aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a insumos adqui…
Após abandonar esforço para atacar o Irã, onde vive impasse, americano envia equipe a Moscou e Kiev. Investida ocorre em meio à escalada da violência na guerra …
Para o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, a regra que prevê que os honorários de sucumbência tenham como valor mínimo a tabela da OAB local …
A substância autorizada pela Anvisa é o ALN-6457, desenvolvido pela farmacêutica Regeneron Pharmaceuticals; pedido foi feito pelo Hospital Israelita Albert Eins…
O Código de Processo Civil estabelece, como regra, que o prazo para o ajuizamento da ação rescisória é de dois anos, contados do trânsito em julgado da última d…
Andres Barquero Dembo, executivo norte-americano, foi encontrado morto nesta quinta-feira, 3, em um hotel na zona sul de São Paulo. Aos 44 anos, co... leia mais…
Os novos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a concessão do benefício da Justiça gratuita ajudam a evitar “aventuras processuais” e prese…
Fase encerra etapa de segurança dos programas, que agora ficam protegidos contra alterações e serão distribuídos aos TREs para preparação das urnas…
Com a introdução paulatina da reforma tributária, avançam os prazos para os contribuintes estruturarem suas atividades e seu planejamento à luz dos avanços legi…
Mata-mata terá confrontos entre Palmeiras x Vasco e Grêmio x Atlético-MG. Duelos devem ocorrer somente em novembro, com longa sequência pelo Brasileiro antes di…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (4/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justi…
Consumidores podem acessar canais digitais como alternativa; serviços reabrem na terça-feira (8). Pix segue disponível, mas operações de compensação bancária, c…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhadora cujo sangue foi coletado sem autorização, d…
Ator compartilhou vídeo do treino e disse que está na terceira semana de preparação. Ele terá mais dois meses de musculação antes do início das novas gravações…
Policial Paulo Roberto de Lima Pereira, de 44 anos, foi morto após ter o carro atingido por pedras e ser abordado por criminosos…
Levantamento de órgão da ONU aponta maior índice desde novembro de 2022. Menor colheita de açúcar no Brasil é um dos fatores que influenciou na alta dos preços…
Drone atinge sede do SBU, órgão que é responsável pela campanha contra alvos no vizinho, ferindo ao menos 5. Moscou protesta contra ameaça de Kiev a aviões come…
A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro obteve diversas vantagens indevidas em troca da at... leia mais…