O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na próxima quarta-feira, 19 de agosto, o evento “Combate à Desinformação Eleitoral: Orientações da Ouv…
A 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu marcou para o dia 24 de fevereiro de 2027 a audiência de instrução e julgamento da cidadã argentina flagrada transportando ov…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota oficial nesta sexta-feira (14) na qual afirma receber com a…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional da Longevidade. O texto cria a…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de a…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4401/25, da deputada Camila Jara (PT-MS), que insti…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de a…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza o repasse de recursos do Fundo Nacional so…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu continuidade, nos dias 10, 11 e 12 de agosto, às atividades do Programa de Apoio ao Pertencimento Instituci…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológ…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei que institui o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendi…
O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em munic…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe…
O projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional foi aprovado nesta semana pela Comissão de Educação e Cultur…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básic…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publica…
O Senado concluiu a restauração de cinco cartas escritas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek ao motorista e amigo pessoal Geraldo Ribeiro. O material restau…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às institui…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publica…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para…