Nem toda lei protege. Há lei que, inclusive, é o punhal que mata. Depende de quem a elabora, da conjuntura em que nasce, do tipo de narrativa que se evoca para …
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira (11/08), a secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Augusta Bri…
Djonga, Duquesa, Ndee Naldinho e Viela 17 estão entre as atrações da quarta edição do Festival Sesc + Rap, que será realizada no dia 29 de agosto, no estacionam…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Viamão pelo homicíd…
O Plenário do Senado debateu em sessão temática nesta terça-feira (11) as políticas públicas que tratam das energias renováveis no Brasil e na América Latina. P…
A Anvisa já proíbe esses dispositivos, mas o projeto pretende incluir a proibição em lei; a Câmara dos Deputados discute o assunto…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Viamão pelo homicíd…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (PDL 618/2026). Conhecido com…
Texto do relator reúne projetos que tramitam juntos e busca garantir inclusão social e exercício da cidadania de pessoas com autismo…
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um policial militar investigado por tentativa…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O dinheiro do…
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológ…
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um policial militar investigado por tentativa…
Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente. Girão pediu…
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou a primeira sessão do segundo semestre nesta segunda-feira, 10 de agosto. PAUTA DISCIPLINAR O Conselho …
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validade de cinco me…
O Projeto de Lei 2586/26 cria medidas para combater a desinformação climática e ambiental e determina que o poder público mantenha protocolos de comunicação par…
Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta entraves opera…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que au…
As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidadas a acompanhar …
A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de …
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno El Niño em Ro…
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto…
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro, para discut…