A Justiça manteve, nesta segunda-feira (10/08), a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes. A decis…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um grupo de mulheres investigado por praticar furtos e roubos em estabelecimentos comerciais de Rio G…
O Aproxima JFPR realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, sua 40ª visita técnica, consolidando uma trajetória que já contabiliza mais de 4.500 atendimentos individuai…
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como patrimônio da cultura naci…
O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um grupo de mulheres investigado por praticar furtos e roubos em estabelecimentos comerciais de Rio G…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para os processos seletivos de estágios para estudantes de nível superior dos cursos…
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos pelas uni…
Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos…
Na próxima sexta-feira, 14 de agosto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e O Instituto de Pesquisa Ambiental d…
O juiz federal Francisco Donizete Gomes toma posse hoje (10/8) como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ac…
Pelo menos dez projetos podem ir a votação no Plenário do Senado na primeira semana do esforço concentrado. Abre a pauta de terça-feira (11) texto que institui …
Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões…
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê a criação de protocolos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Úni…
O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O objetivo é estabelecer critéri…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um deles é o PL 1.…
A demissão do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, conhecido como Zeca, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (…
O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou nesta segunda-feira (10), em pronunciamento no Plenário, os juros elevados, que para ele são um dos principais fatores re…
Moradores de São Mateus, na zona leste de São Paulo, contam com quatro Ecopontos para o descarte gratuito de pequenos volumes de entulho, móveis velhos, restos …
O Dia Nacional da Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho, foi celebrado pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (10), em sessão especial do Senado …
A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das 14h. Uma das proposições em pauta obriga …
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), cobrou dos governos federal e estadual medidas para mitigar os efeit…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e a re…
Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos …