A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu integralmente a condenação imposta pelo Tribunal d…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecem em empate técnico na disputa pela Presidência da República entre os el…
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu integralmente a condenação imposta pelo Tribunal d…
Entre os dias 11 de agosto e 12 de setembro, em Belo Horizonte (MG), será realizado o Curso de Comunicação e Saúde, uma iniciativa da Fiocruz Minas Gerais em pa…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e par…
O Distrito Federal ficou abaixo da meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025. Os resultados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Min…
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de agosto, a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Ger…
Acabou na quarta-feira (5), o período oficial para a realização das convenções partidárias. Realizados desde o dia 20 de julho, estes eventos colocaram em pauta…
Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além …
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou na última quarta-feira (5) que as entregas de mísseis a Kiev para o sistema de defesa aérea Patriot foram r…
Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom),…
Especial do Brasil de Fato RS reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, segurança pública e movimentos sociais para analisar o…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implementação de um projeto-piloto destinado a aprimorar o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de M…
Thiago Esteves afirma que é preciso investir em infraestrutura e formação de professores, além de valorizar categoria Fonte…
Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE…
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (6), José Luiz Felício Filho, dono da Voepass, e outros 15 funcionários e ex-funcionários da empresa pela qu…
O Rio Innovation Week recebeu, nesta quarta-feira (5), uma mesa de debate no palco Raízes do Campo sobre “O futuro da alimentação na era das redes sociais”. A d…
A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de renegociação d…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz p…
O primeiro semestre de 2026 registrou o maior número absoluto de ocorrências de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) envolvendo agentes de folga de…
Enquanto a Paraíba acelera a implementação de megaprojetos de energia eólica no estado, quem vive da terra pede socorro. Agricultoras e agricultores vêm se mobi…
O segundo encontro do Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba (MMFPB) será realizado neste sábado (8), das 9h às 13h, na sede do SINTEP, localizada na Rua…
O anúncio do empresário Flávio Roscoe como candidato do PL ao governo de Minas Gerais, feito nesta quarta-feira (5) pelo senador Flávio Bolsonaro, recoloca em e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria absoluta, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, acompanha…