O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cri…
Em 24 de agosto, o ministro André Mendonça, relator dos inquéritos do Banco Master, teria mandado a Polícia Federal (PF) identificar, em 72 horas, “as pessoas q…
A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada…
Penalidades somam R$ 6 milhões e foram aplicadas entre janeiro de 2023 e agosto deste ano. Outros 14 partidos têm candidatos multados, revela levantamento O pos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambien…
Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é o objetivo do Projeto Escola de Vid…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As institu…
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Padre Zuhlsdorf: Vá em paz para outra paróquia com doutrina sólida Este foi o conselho do padre norte-americano para o dilema dos fiéis que se deparam com confu…
Autor volta a Guizhou, província de sua infância. Paisagem montanhosa e pobre está agora coalhada de cidades vibrantes, ferrovias e polos tecnológicos. A nature…
O Habeas Corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de Cannabis sativa em casa para fins medicinais. 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Fe…
Viagem pela história do municipalismo rebelde – da Comuna de Paris a Porto Alegre e Nova York. Como uma política de proximidade enfrenta o avanço conservador? P…
A Lei nº 8.429/1992, instrumento de tutela da probidade administrativa, passou por alterações significativas com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que r…
O Ministério da Fazenda oferece e o Departamento da Guerra dos EUA aceita. Passa a mãos norte-americanas a Serra Verde, única mineradora que produz terras raras…
As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins.…
Privatização da energia tem consequência pouco examinada: postes, fios e cabos das cidades estão cada vez mais carregados, poluídos e perigosos. Como isso se re…
Um dos descansos deverá ocorrer preferencialmente aos domingos e, o outro, não terá um dia específico para ser concedido. Para especialistas ouvidos pela report…
Após vasto estudo, um trabalhador de Londrina sugere: algoritmos usados na cidade punem a cautela e dão enorme vantagem financeira a quem se arrisca no trânsito…
Durante quase duas décadas, a jurisprudência brasileira travou um debate silencioso sobre uma pergunta aparentemente simples: é possível cobrar, em juízo, o pre…
Cresce em várias partes do país ameaça ao direito ao lazer e a áreas verdes. Como ela mercantiliza espaços públicos e impacta a natureza? Por que justificativas…
Nenhum dos ministros presentes mencionou a crise das suspeitas sobre os diálogos envolvendo o ex-banqueiro e Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gone…
A revista eletrônica Consultor Jurídico lança nova edição do Brazil Justice Yearbook, tradução para inglês do Anuário da Justiça Brasil. Trata-se de uma referên…
Especialistas alertam que produtos à base de ovos e laticínios estragam mais rapidamente e podem favorecer a proliferação de bactérias. Saiba quais sinais indic…
Em matéria tributária, talvez poucas coisas sejam tão importantes quanto a possibilidade de o contribuinte organizar sua conduta a partir da lei vigente. O sist…