Especial do Brasil de Fato RS reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, segurança pública e movimentos sociais para analisar o…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e par…
Thiago Esteves afirma que é preciso investir em infraestrutura e formação de professores, além de valorizar categoria Fonte…
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de agosto, a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Ger…
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (6), José Luiz Felício Filho, dono da Voepass, e outros 15 funcionários e ex-funcionários da empresa pela qu…
Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além …
O Rio Innovation Week recebeu, nesta quarta-feira (5), uma mesa de debate no palco Raízes do Campo sobre “O futuro da alimentação na era das redes sociais”. A d…
Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom),…
A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de renegociação d…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implementação de um projeto-piloto destinado a aprimorar o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de M…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz p…
Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE…
O primeiro semestre de 2026 registrou o maior número absoluto de ocorrências de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) envolvendo agentes de folga de…
Enquanto a Paraíba acelera a implementação de megaprojetos de energia eólica no estado, quem vive da terra pede socorro. Agricultoras e agricultores vêm se mobi…
O segundo encontro do Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba (MMFPB) será realizado neste sábado (8), das 9h às 13h, na sede do SINTEP, localizada na Rua…
O anúncio do empresário Flávio Roscoe como candidato do PL ao governo de Minas Gerais, feito nesta quarta-feira (5) pelo senador Flávio Bolsonaro, recoloca em e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria absoluta, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, acompanha…
O painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, no XVII Congresso Estadual d…
Evento na Câmara debateu a integração de infraestrutura física, conectividade e regularização fundiária para romper ciclos de pobreza nas periferias…
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