O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (1º) que protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun…
A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação pelo adquirente de boa-f…
O consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes explica o que são federações partidárias — que não devem ser confundidas com as coligações partidárias. Ouça…
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está de cara nova! Utilizado pelo Judiciário cearense para a tramitação e a gestão de processos e documentos administr…
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha decisão de abril que…
O projeto Lanceirinhos Negros realiza no sábado (12), em Porto Alegre, a 6ª edição do acampamento que apresenta a Revolução Farroupilha às crianças sob uma pers…
A comissão mista que analisa a chamada “MP das blusinhas” volta a se reunir nesta quarta-feira (2), às 10h. A reunião marcada para a tarde desta terça-feira (1º…
Candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (PL) já recebeu R$ 3,4 milhões de dinheiro público para a campanha, segundo os dados declarados no…
O banco público responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá acessar dados tributários dos estudantes para organizar cobranças e r…
Estreia na próxima terça-feira, 8 de setembro, às 18h, no Youtube do Brasil de Fato RS, o podcast “Igualdade e Cultura Negra: Vozes e Territórios”. A série reún…
Uma comissão mista do Congresso aprovou, com mudanças, a medida provisória (MPV) 1.375/2026, que amplia o rol de carreiras públicas que terão o direito de receb…
O Rio Grande do Sul concentra 10,5% das ações judiciais sobre assédio eleitoral ajuizadas no país e ocupa a terceira posição nacional em número de processos sob…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (1º) duas mensagens da Presidência da República (MSF 6/2026 e MSF 31/2026) que autorizam a…
Os produtores de cinema do Brasil pretendem divulgar seus trabalhos e projetos criativos no espaço midiático do Brics+. Para isso, a Brasil Audiovisual Independ…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender a ampliação da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. Durante pronunciamento em Plenário nes…
Por Elisabete Vitorino* A entrevista apresentada aqui com o pesquisador congolês Heritier Kabamba tem como objetivo abordar informações sobre o processo de inde…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei complementar que cria alíquotas diferenciadas de contribuição previdenciária paga pelos municí…
A greve dos metroviários do Distrito Federal, prevista para começar nesta terça-feira (1º), foi adiada. Em assembleia realizada nesta segunda (31), a categoria …
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja votada p…
A instalação de barreiras móveis contra cheias no bairro Guarujá é vista por moradores como uma conquista das mobilizações realizadas nas últimas semanas, mas n…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta terça-feira (1º) que o Brasil deve investir no desenvolvimento de uma cadeia industrial capaz de produzir tecnolog…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) debateu nesta terça-feira (1º) o projeto de lei PL 2.470/2026, que propõe medidas de p…
O projeto de lei que prevê a aplicação gratuita, pelo SUS, da vacina contra o herpes-zóster para pessoas com mais de 50 anos recebeu parecer favorável da Comiss…
Está em análise no Senado um projeto que inclui o transporte público coletivo no Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra …