Projeto Proteção Mora ao Lado

Projeto exige alerta em produtos infantis sobre substâncias que afetam hormônios

O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos de produtos destinados a bebês, crianças e gestantes a presença de desreguladores endócrinos …

Lançamento Projeto Proteção Mora ao Lado - Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, Ouvidor MPSC

Projeto responsabiliza governadores e prefeitos por corrupção de subordinados

O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores por atos graves de corrupção, improbidade administrativa e desvio de recursos pr…

Lançamento Projeto Proteção Mora ao Lado - Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon

Projeto garante valor máximo de insalubridade para coveiros, sepultadores e catadores de lixo

O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional de insalubridade em grau máximo para coveiros, sepultadores e catadores de lixo. A proposta assegura o pagamento de…

Lançamento Projeto Proteção Mora ao Lado - Procuradora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches

“Abrir a porta de casa pode transformar uma vida”: promotora de Justiça incentiva adesão ao serviço Família Acolhedora em Caxias do Sul

Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que…

Prêmio Rubens Paiva será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3)

O “Prêmio Rubens Paiva, Memória, Verdade, Justiça” será concedido em solenidade na próxima quinta-feira (3), às 18h, na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislati…

“Abrir a porta de casa pode transformar uma vida”: promotora de Justiça incentiva adesão ao serviço Família Acolhedora em Caxias do Sul

Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que…

Dias Toffoli suspende campanha eleitoral de Renan Santos por irregularidades em redes sociais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu, neste domingo (30), a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. N…

Restinga Sêca: após recurso do MPRS, TJRS restabelece prisão preventiva de acusado de matar o próprio pai

Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por…

Você já votou em sapatão?

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, tem origem no 1º Seminário Nacional de Lésbicas, realizado em 1996, e na organização política construída p…

Restinga Sêca: após recurso do MPRS, TJRS restabelece prisão preventiva de acusado de matar o próprio pai

Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por…

Como drones da China lideram mercado global e devem movimentar R$ 2 bilhões em 2026 no Brasil

Os drones chineses já dominam o mercado agrícola brasileiro e começam a ampliar sua presença para outras atividades. A China é hoje a principal fabricante e exp…

Redução da jornada aprovada na Câmara alcança servidores e divide a disputa pelo Piratini

A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que põe fim à chamada escala 6×1 e reduz a jornada máxima…

Plano Distrital de Educação: novo texto busca reduzir desigualdades da creche ao ensino superior

O Fórum Distrital de Educação (FDE) começou os preparativos para definir os rumos da educação no Distrito Federal pelos próximos 10 anos. Ao longo de setembro, …

Dilma e o golpe dez anos depois

Este mês, que agora agoniza, tem fama ruim. Agosto, mês do desgosto, é reputação e rima. Enquanto transcorria, em 1954, Getúlio Vargas matou-se com um tiro no c…

Celina Leão promete ampliar programas de proteção à mulher no DF sem estabelecer novas metas

Enquanto o governo de Celina Leão (PP) apresenta, em seu plano de reeleição, a ampliação de programas de proteção já existentes, a violência contra as mulheres …

‘Deixar para trás a guerra sem fim’: Modi, Xi Jinping e Putin defendem ordem multipolar em cúpula da OCX

O presidente da China, Xi Jinping, e o mandatário russo, Vladimir Putin, se encontraram nesta segunda-feira (31), em evento à margem da cúpula da Organização de…

Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre vaga para indicação do Senado

O ministro Bruno Dantas formalizou nesta segunda-feira (31) sua renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU). Aos 48 anos, ele deixa antecipadamente um cargo q…

China endurece regras para imóveis na planta e passará a promover venda de unidades prontas

O governo chinês tornou públicas novas diretrizes que endurecem as regras para a venda de imóveis na planta e colocam a comercialização de unidades prontas como…

Sindicato dos Comerciários do RJ critica falta de transparência das Casas Bahia em demissões

Em ato realizado na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, neste domingo (30) representantes do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e trabalha…

Comitê da ONU afirma que Estados têm obrigação legal de reparar danos da escravidão

Países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal devem reparar danos decorrentes do tráfico transatlântico de africanos escravizados, segundo decisão …