As recentes inundações devastadoras que assolaram a região fronteiriça entre o Nepal e o Tibete são, antes de tudo, uma tragédia humana. Centenas de pessoas mor…
Reflexões sobre paternidade, cuidado e novas formas de vivenciar as masculinidades estiveram no centro dos debates da programação realizada nesta sexta-feira (2…
Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é necessária que a movimentação dos bens gere algum fato oneroso. No âmbito …
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de setembro de 2026…
A Lei Complementar nº 214/2025 criou uma escolha que tende a alterar o planejamento tributário de parte das microempresas e empresas de pequeno porte a partir d…
As ações para identificar e responsabilizar pessoas que agridem e causam o sofrimento físico e mental de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa fo…
A falência do Grupo Schahin, decretada em 2018 após o colapso de um dos maiores conglomerados de infraestrutura do país, segue em ritmo lento enquanto dezenas d…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (28/08), a Es…
Em julho de 2020, escrevi sobre a extinção do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sobre a tentativa do Pod…
Pela primeira vez em uma eleição geral brasileira, a Justiça Eleitoral permite identificar oficialmente candidaturas que se autodeclaram lésbicas. Segundo os da…
Foi marcado para o próximo dia 8 de setembro o julgamento que vai decidir se o Campo de Golfe Olímpico (COG), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pode contin…
A criação de uma política específica para enfrentar as barreiras históricas de acesso da população quilombola ao Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo decis…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abriu nesta sexta-feira (28/8) as inscrições para concurso com 11 vagas de juiz federal substituto, com salário de R$ 3…
A tradicional Festa do Peão de Barretos completa 70 anos este ano e acontece até o próximo domingo (30). Muito mais que um local de competições de rodeio e apre…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento so…
O governo da Colômbia revogou uma resolução que, desde 2015, impedia a pulverização aérea com glifosato sobre plantações consideradas de uso ilícito. A medida, …
Durante um treinamento sobre inteligência artificial, o instrutor perguntou à turma quem tinha receio de inserir em um assistente de IA documentos da empresa, d…
Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde quinta-feira (27) já causaram danos em 13 municípios e deixaram ao menos 24 pessoas fora de casa. O balanço a…
Pagar um valor ao trabalhador e registrar um valor menor na folha de pagamento é uma grave violação contratual e a conduta, por si só, é suficiente para que haj…
Data da Independência do Brasil, o 7 de Setembro também traz, todos os anos, a presença nas ruas de Porto Alegre do Grito dos Excluídos e das Excluídas. A manif…
Embora o julgamento do Tema 1.079 tenha sido concluído há mais de dois anos, com modulação de efeitos expressamente delimitada, a matéria ainda era objeto de co…
Em Pequim, a Conferência Mundial de Robôs (realizada de 19 a 23 de agosto) e a segunda edição dos Jogos Mundiais de Robôs Humanoides (do 22 ao 26) representaram…
Sete em cada dez participantes do LesboCenso no Distrito Federal relataram ter sofrido lesbofobia. São 556 entre as 790 que responderam à pesquisa na capital. N…
O Congresso Nacional instalou nesta sexta-feira (28) uma comissão para discutir se a medida provisória que zerou a chamada “taxa das blusinhas” (MP 1.357/2026) …