Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (8) mostra Cleitinho Azevedo (Republicanos) com 32% das intenções de voto, seguido por Patrus Ananias (PT) e Alexand…
Um consumidor não pode usufruir de dinheiro de um banco para fazer pagamentos e transferências a terceiros e posteriormente alegar desconhecimento do empréstimo…
O governador paulista e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a corrida eleitoral pelo governo de São Paulo, com 42%, segundo pesqui…
O Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar regras de fiscalização do Imposto sobre Bens e Serv…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (8), à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou o afast…
Ter onde morar, em condições adequadas, é uma necessidade elementar da vida social. Por essa razão, a Constituição de 1988 incluiu a moradia entre os direitos s…
A Quaest divulgada nesta terça-feira (8) mostra Michelle Bolsonaro (PL) com 26% das intenções de voto para o Senado no Distrito Federal. A ex-primeira-dama cres…
Estão abertas até o dia 24 deste mês as inscrições para a sexta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A aprovação é obrigatória para todos os candida…
Divulgada nesta terça-feira (8), a Pesquisa Quaest apresenta o cenário da disputa pelo governo do Distrito Federal. Encomendada pela Globo, a pesquisa foi regis…
A Advocacia-Geral da União propôs nesta terça-feira (8/9), em caráter de urgência, um pedido de suspensão de liminar dirigido ao presidente do Supremo Tribunal …
Há 90% de probabilidade de o El Niño avançar para a categoria muito forte no trimestre de novembro, dezembro e janeiro Fonte…
A reforma tributária do consumo criou para as empresas optantes pelo Simples Nacional algo que não existia: duas formas de permanecer no regime. A partir de 202…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de afastar o diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, aconteceu após o colega d…
Onze diretores da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira (8/9) uma carta manifestando “total apoio” ao diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, que…
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, desembarcou nesta terça-feira (8) em Barranquilla, na Colômbia, dando início ao giro que fará por países…
Um ministro do Supremo Tribunal Federal pode afastar do cargo um dirigente de órgão público, desde que apresente fundamentação robusta, com fortes indícios de d…
O fim da escala 6×1, a reindustrialização e uso de políticas de trabalho e educação como formas de atuar na segurança pública estão entre as plataformas de uma …
Uma das maiores fontes de controvérsia no direito da saúde suplementar decorre da tentativa de transpor para os contratos coletivos a mesma lógica jurídica apli…
Em outro contexto, seriam dias de festividades no Haiti, com centenas de camponeses vindos de todo o país, homens e mulheres, jovens e veteranos, reunidos para …
A configuração do showmício vedado pela lei eleitoral depende de a apresentação do artista ter força atrativa e destaque no evento público. Sem esses elementos,…
Depois de passar semanas envolto em incertezas, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro chega à sua 59ª edição com uma programação que vai além das salas de…
Na Serra Gaúcha, a propriedade de Acir e Lari combina produção agroecológica, herança familiar e cultura culinária. Em seis hectares de vinhedos, o casal cultiv…
A Articulação do Semiárido Paraibano, ASA-PB, realiza nesta quarta-feira (9) um encontro que pretende colocar as políticas de Convivência com o Semiárido no cen…
O direito de existir no ambiente de trabalho sem esconder a própria identidade ainda esbarra em práticas de discriminação, constrangimento e violência contra a …