O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reverteu a decisão do colega de Corte, André Mendonça, e reconduziu o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ao cargo. O argumento para a decisão foi o inquérito a respeito da cinebiografia de Jair Bolsonaro, “Dark Horse”.
Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o advogado e cientista político Jorge Folena afirma que Dino fez o que o presidente do STF, Edson Fachin, deveria ter feito na terça-feira (8), quando a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso pedindo a suspensão da decisão de caráter liminar de Mendonça. Folena observa que, dentro dos trâmites do Direito, essa decisão caberia “exclusivamente ao presidente da Corte”, mas isso não aconteceu.
“A decisão de Mendonça, que retirou o diretor da PF, é inconstitucional. É uma decisão com várias ilegalidades. Ele atende a um pedido do partido Novo, que nem é parte da investigação. Ele próprio é interessado nisso”, pondera. “André Mendonça interferiu no poder Executivo federal. Cabe ao presidente Lula a escolha ou a demissão do diretor da Polícia Federal”, reforça.
Folena refuta a alegação de que Dino teria “se sobreposto ao presidente do STF” e afirma que, na realidade, quem se sobrepôs a Fachin foi André Mendonça, quando removeu Andrei Rodrigues. “O André Mendonça usurpou a competência da PGR, da Polícia. Ele está atuando como juiz, como chefe da investigação e como promotor”, pontua.
O cientista político avalia que, independentemente do resultado das eleições, o processo já está contaminado. “Há uma instabilidade completa no país causada por André Mendonça, que colocou gasolina num processo eleitoral brasileiro já sob uma série de inverdades”, aponta.
Jorge Folena afirma que Mendonça já condenou Alexandre de Moraes e Fabio Luis, o filho do presidente Lula, sem o devido processo legal, e alerta: “Já vimos isso no passado”.
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