A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e para acordos en…
Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Síndrome de Tourette. Essa síndrome é u…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a segurança e a t…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado debateu nesta terça-feira (8) a criação de um programa nacional de drones, com foco no desenvolvimento tecnol…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6910/25, que isenta do Imposto sobre Produtos Ind…
A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos…
A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, …
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada dos Ministéri…
Durante a Expointer, diante do estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a ministra Fernanda Machiaveli recebeu do prefeito de Sã…
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Fina…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-ge…
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), destinado a fi…
O Reino Unido anunciou nesta terça-feira (8) que vai proibir a importação de bens produzidos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia ocupada. O chan…
Os Estados Unidos tentam entrar nas eleições brasileiras enxergando na candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) uma via fértil para seus interesses estratég…
Este ano, o número total de candidatos nas eleições caiu pela primeira vez em duas décadas. A queda pode ser explicada por vários fatores, entre eles as mudança…
Cerca de mil pessoas caminharam pelo centro de Curitiba (PR) com as bandeiras da classe trabalhadora na tarde desta segunda-feira (7). O 32º Grito dos Excluídos…
O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quinta-feira (03/09), com representantes da Perícia Forense do Estado (Pefoce) para debater a Central de Cust…
Movimentos populares realizaram na última segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. No Rio de Janeiro, a marcha percorreu a Avenida Presidente Varg…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de est…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-…
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a c…
A Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (8) um novo levantamento de intenção de votos no Rio de Janeiro realizado presencialmente entre os dias 5 e 7 de s…