Em um esforço conjunto para resolver a situação das famílias atingidas pelas enchentes de 2024 no Vale do Taquari e garantir a segurança daquelas comunidades, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça (TJRS) e o Governo do Estado realizaram reunião de trabalho para alinhar a desocupação definitiva das áreas de risco e a requalificação dessas chamadas "zonas de arraste", locais que alagam e a força da água e dos sedimentos é tão forte que destrói casas, arrasta estruturas e coloca a vida humana em perigo extremo. Após as severas enchentes de 2024, locais mapeados com risco de inundação foram considerados inabitáveis e agora passam por uma solução estruturada que prevê a remoção das habitações e a transformação desses terrenos em parques e áreas de preservação ambiental.
O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 8 de setembro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, do governador Eduardo Leite e do presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein. Também participaram da reunião a coordenadora do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima), Sílvia Cappelli, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS (CAOURB), Cláudio Ari Mello, e representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A iniciativa contempla a indenização das famílias proprietárias dos imóveis afetados nestes espaços. Nesta fase do projeto, nove municípios do Vale do Taquari realizam o levantamento dos imóveis e a identificação dos proprietários para dar andamento aos pagamentos.
As tratativas de hoje dão continuidade às ações pactuadas em 16 de junho deste ano, quando o acordo inicial do projeto foi assinado na sede da Promotoria de Justiça de Lajeado. A medida se soma aos esforços de resiliência climática e reordenamento urbano promovidos pelo MPRS por meio do Programa REPLANEJAR, capitaneado pelo promotor Sérgio Diefenbach, e do apoio à revisão dos Planos Diretores das cidades atingidas na região.
