STJ afasta demolição de edifício em área de proteção ambiental: o que a decisão representa para a construção civil?

Por Vinicius Abrantes09/09/2026 às 22:210 visualizações
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O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em 17 de agosto de 2026, acórdão que traz uma importante reflexão para o setor da construção civil: diante de uma edificação considerada ambientalmente irregular, a demolição deve ser sempre a consequênc…
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