O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao caso Master que tramitam na Corte.
A decisão ocorre cinco dias antes da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar a validade do relatório da Polícia Federal (PF) que reuniu registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em ofício encaminhado ao ministro André Mendonça, relator da petição que concentra as investigações, Fachin solicitou o levantamento do sigilo dos autos e o envio dos procedimentos aos demais gabinetes do Supremo. O presidente da Corte determinou que sejam preservadas apenas as informações referentes a diligências cujo sigilo seja considerado imprescindível para a realização das medidas investigativas.
"Solicita-se [...] o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados), ressalvado apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida."
A decisão foi tomada de ofício e tem como uma das justificativas a sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, o plenário deverá discutir a controvérsia envolvendo o relatório da PF produzido a partir de determinação de Mendonça, incluindo a regularidade da ordem que permitiu o aprofundamento da análise dos dados do celular de Vorcaro e o destino das informações relacionadas a Moraes.
A medida ocorre em meio à crise interna no STF provocada pelas investigações sobre o Banco Master. Nesta quinta-feira, Fachin passou a tarde em reuniões com ministros da Corte para discutir alternativas para conter a crise e o rito da sessão de terça-feira. Entre os ministros recebidos estiveram Moraes, Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve no gabinete da Presidência.
A decisão de Fachin ocorre ainda após o PT solicitar a retirada do sigilo das investigações do Banco Master. A petição foi assinada pelo advogado Ângelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula, depois de o presidente do partido, Edinho Silva, defender publicamente a abertura completa dos autos.
Lula havia criticado o que chamou de "vazamentos seletivos" e afirmado que as investigações deveriam ser divulgadas "doa a quem doer". Segundo o presidente, a divulgação parcial de informações poderia ter impacto sobre a corrida eleitoral. O tema foi abordado pelo presidente em sabatina do SBT News nesta quinta-feira, quando voltou a defender a abertura dos sigilos dos casos Master e INSS.
