STF mantém tese de que aposentadoria compulsória punitiva de magistrados deixou de existir após reforma
Fonte: Consultor JuridicoClique aqui para abrir o original em nova janela ↗
Por Karla Gamba30/06/2026 às 23:401 visualizações
O 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve íntegro o entendiment…
Matéria completa em
Consultor Juridico
⚖️ Apenas excertos são republicados (fair use / uso justo — Höfundalög nº 73/1972 art. 14 · Berne art. 10).
Esta notícia foi útil?
Debates 0
Seja o primeiro a contribuir com o debate.
Difunda suas informações e promova seu argumento
Não se acanhe de publicar alguma informação ou dado que possa ser positivo ou útil.
Para participar do debate, entre com sua conta ou crie uma gratuita.