“Esse projeto é muito importante. Eu achei muito interessante. Deixa eu falar uma coisinha: Eu não gostei, na verdade, eu amei!”. A declaraçao feita com sorriso angelical é de Jennifer dos Santos Pereira, aluna cega de 11 anos que esteve no Fórum Clóvis Bevilqua para acompanhar, pela primeira vez, uma sesão de julgamento do júri.
A iniciativa fez parte da segunda edição do projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que promove acessibilidade, inclusão e cidadania para Pessoas com Deficiência (PcD). Durante toda a manhã da sexta-feira (26/07), mais de 80 pessoas cegas, com baixa visão ou em processo de reabilitação visual acompanharam atentas ao rito do Tribunal do Júri.
No julgamento, que analisava um crime de homicídio, as(os) alunas(os) do Instituto Hélio Góes, mantido pela Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), e da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Instituto dos Cegos tiveram a oportunidade de compreender a dinâmica do Júri e as atribuições de cada integrante envolvido, como magistradas(os), promotoras(es), defensoras(es), advogadas(os) e juradas(as).
João Gabriel Cândido da Silva Mendes, uma criança de apenas 11 anos e repleta de sonhos, não escondeu a satisfação de participar do momento. Animado para dar entrevista, ao ser questionado se a experiência havia sido positiva, ele respondeu. “Adorei! É muito importante. Quando o juiz estava dando as explicações, na minha mente veio assim: ‘Essa apresentação tá uma beleza! É a melhor apresentação que eu já acompanhei. Esse Fórum é o melhor Fórum que existe aqui em Fortaleza'”.
O estudante Antenor Soares Cunha, de 18 anos, deseja seguir carreira política e acredita que o Direito pode contribuir para esse sonho. “Eu nunca tinha participado de algo assim. Algo que eu já tinha interesse e está sendo muito bom, uma experiência muito boa. Pretendo seguir na área da economia e, depois, ir para a política, e essa área do Direito me chama atenção. Posso fazer, no futuro, uma faculdade dessa”, concluiu o jovem que, em breve, pode ser um dos nossos representantes. Tomara!
Para a coordenadora do Setor de Reabilitação da Escola Hélio Góes, Juliana Duran, o “Justiça de Olhos Abertos” é uma experiência única e que é impossível mensurar o tamanho do impacto na vida pessoal ou profissional das(os) participantes. “Quando a gente convidou o grupo para vir até aqui, eles ficaram muito curiosos, porque muitos nunca tinham participado de um momento como esse, nem mesmo nós, profissionais da casa. E muitos se estimularam: ‘Eu quero ser juíza, eu quero ser advogado’. Muitos saíram estimulados e emocionados”, avaliou a gestora.
“Não se trata apenas de promover acessibilidade e inclusão. Com este projeto, o Tribunal, na verdade, está dizendo: ‘Vocês são muito importantes para nós. Nós acreditamos em vocês. Vocês têm muito potencial’. Eles só precisam desse apoio, e é exatamente o que Tribunal de Justiça está fazendo, acolhendo e abraçando a causa da pessoa com deficiência”, afirmou o servidor e jornalista do TJCE, Edson Gomes, que também coordena o projeto.
ACOLHIMENTO, INCENTIVO E DEVER
Para além do objetivo de aproximar o Judiciário estadual da comunidade cega, o “Justiça de Olhos Abertos” possui outras finalidades. O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 1ª Vara do Júri da Capital, que presidiu a sessão, ressaltou que o projeto pode funcionar também como um horizonte de novas possibilidades. “É uma iniciativa de acolhimento. Isso é importante também para os alunos perceberem, com a experiência, de que é possível eles estarem exercendo as funções do sistema de Justiça.”
O sentimento é compartilhado pelo promotor de Justiça Rafael Matos de Freitas Morais. “Uma ação como essa, trazendo esses alunos, tem um fator diferenciado. Pode fazer aflorar nas crianças, a vontade de também fazer parte do Judiciário e contribuir para o crescimento delas como cidadãos”, afirmou o representante do Ministério Público.
A defensora pública Liana Lisboa foi além. Para ela, a visita das alunas e dos alunos também representa uma oportunidade de autoavaliação e aprimoramento. “Quando eles vêm até um espaço como este, isso provoca na gente uma reflexão, a obrigação de entender se o que estamos fazendo aqui, enquanto sistema de Justiça, é realmente acessível para toda a sociedade. Um projeto como este tem a grande relevância de assegurar esse diálogo com essa comunidade, que tem uma necessidade de adaptação nossa e não deles. É dever do Estado, algo que o Tribunal de Justiça do Ceará tem cumprido muito bem”, pontuou a advogada.
SONHOS NÃO ENVELHECEM
Foi na década de 70 que a esquina mais famosa do país nos presenteou com uma canção que, embora tenha surgido como oposição à Ditadura Militar, traz uma mensagem atemporal. Nela, Milton Nascimento e os irmãos Lô e Márcio Borges nos lembram, em uma das estrofes, que nunca é tarde para realizar os nossos sonhos.
É essa a compreensão de vida de Jânio Ferreira Martins, de 69 anos, um dos reabilitandos do Instituto Hélio Góes. Durante a entrevista, Seu Jânio foi perguntado se o projeto o incentivava a retornar à sala de aula. Convicto, respondeu que sim. “Eu, como sociedade civil, acho uma atitude inovadora e oportuna. Para mim, é uma experiência incrível. Um sonho que eu ainda tenho é de voltar a estudar. Eu abandonei a faculdade, faltando 84 créditos para colar grau. Foi lá no começo da minha vida, muito tempo atrás. Mas eu tenho o projeto de voltar a estudar”, disse.
JUSTIÇA DE OLHOS ABERTOS
Idealizado pela Assessoria de Comunicação do TJCE, o projeto “Justiça de Olhos Abertos” íntegra a lista de objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde sua criação, em dezembro de 2022, cerca de 700 pessoas cegas, com baixa visão ou em reabilitação foram impactadas. Em março de 2024, o projeto foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao conquistar o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade.
Além da visita ao Fórum Clóvis Beviláqua, as(os) estudantes também receberam 200 exemplares de uma cartilha em Braille com as principais informações sobre a estrutura e o papel do Judiciário. O material conta com um QR Code que permite o acesso ao conteúdo em áudio.
O roteiro desta edição do projeto, ainda prevê a realização de um Júri Simulado, que deverá ser protagonizado pelas(os) próprias(os) estudantes, além de palestras sobre linguagem acessível e a importância do combate à violência doméstica.
