O Brasil
concentra boa parte dos minerais críticos, porém,
como boa parte do planeta, ainda enfrenta o desafio de agregar valor a essa riqueza e fazer produtos de alto valor tecnológico, como baterias, veículos elétricos, equipamentos de defesa, turbinas eólicas e semicondutores.
Atualmente, a China é responsável por cerca de 70% da mineração e 90% do processamento de terras raras, o que faz Pequim ter um controle estratégico sobre outros países.
O grupo de minerais críticos é composto por lítio, cobalto, níquel, grafite, cobre e terras raras, que por sua vez consistem em 17 elementos químicos que, apesar do nome, não são tão raros na natureza.
"O mundo tomou a decisão de que não quer ficar dependente de um único país", diz à Sputnik Brasil o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luis Gordon.
"Eles tomaram a decisão de diversificar seu portfólio, [...] e o Brasil é um país que possui boa parte desses minerais."
À reportagem, ele detalhou o papel do banco no financiamento de projetos setoriais no país, incluindo as recentes parcerias firmadas com a Petrobras
e a Vale para desenvolvimento e inovação.Como desenvolver o setor de minerais críticos?
Nas diversas vezes em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o tema, o principal ponto era que o país não podia repetir os erros do passado e ser apenas um exportador dos minérios brutos, como aconteceu com o ouro, com o ferro e até mesmo com o pau-brasil.
"A gente não quer simplesmente vender, exportar o mineral. A gente quer também agregar valor na cadeia de minerais críticos", resume Gordon.
Após décadas de predominância de políticas orientadas pelo livre mercado, hoje o Brasil tem a oportunidade de desenvolver sua indústria nacional a partir de políticas públicas. Instituições como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial têm reconhecido a a importância da política industrial, afirma o executivo.
"O mundo voltou a fazer política industrial de forma explícita. E os minerais críticos ocupam posição central nessa agenda, por seu potencial de agregar valor à produção e fortalecer a base industrial brasileira."
A missão de desenvolver esse setor foi passada ao BNDES, um dos principais braços de financiamento da Nova Indústria Brasil, fornecendo diferentes mecanismos de financiamento ao mercado. Um deles é com a mineradora Vale.
Juntas, as instituições criaram um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para captar recursos no mercado e disponibilizá-los para "junior companies", isto é, empresas de mineração em estágio inicial, que ainda estão prospectando depósitos minerais.
Outro meio de financiamento, desta vez dedicado ao estágio de beneficiamento mineral, quando o valor é de fato agregado ao minério, foi o edital lançado conjuntamente com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Qualificamos 56 projetos. Isso dá algo em torno de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões. Nós estamos, agora, conversando com cada uma dessas empresas, para ver como é que nós podemos apoiá-las ao longo da trajetória de investimentos delas."
Linhas de crédito do BNDES, como Fundo Clima; Mais Inovação; e
Brasil Soberano, também podem ser usadas por empresas que buscam ajuda para se capitalizar. Em outros casos, é possível a aquisição de uma participação acionária na empresa através do BNDES Participações (BNDESPar).
"Podemos, também, pensar em usar o Fundo de Garantia à Exportação [FGE] para apoio a garantias dessas empresas, porque são normalmente junior companies, precisam de garantias para financiamento."
Além disso, há o edital do Ministério de Minas e Energia para Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS, na sigla em inglês). Com o aumento progressivo das energias solar e eólica na matriz brasileira, as baterias servirão para armazenar o excesso produzido ao longo do dia e reinjetá-lo no sistema no horário de pico do consumo, no fim da tarde.
O edital, previsto para ser lançado neste segundo semestre, terá um componente de conteúdo local em sua primeira leva.
"Isso estimula a produção local e a cadeia de minerais. Ou seja, agregação de valor para atender ao conteúdo de produção de BESS no Brasil."
Por fim, há a recente parceria firmada com a Petrobras. Uma das ideias é que a empresa atue com o BNDES e a Vale no fundo criado para investir em junior companies, e participe da agenda de BESS.
Outra iniciativa mais direta é o investimento no âmbito do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), localizado no principal campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para desenvolver pesquisas ligadas aos minerais críticos. "Nós estamos agora na fase de montar o plano de trabalho, as prioridades, entender para onde a Petrobras quer ir e como é que o BNDES pode apoiar", disse Gordon.
"A agenda de minerais críticos, apesar da urgência global, não é uma agenda que você resolve no curtíssimo prazo. Você tem que estruturar isso, montar essa cadeia no Brasil, e nós estamos trabalhando para isso."
Brasil está aberto a parcerias globais, mas com condições
O Brasil, entretanto, não precisa realizar todo o desenvolvimento sozinho. Como apontou o executivo no início da reportagem, o mundo decidiu diversificar seu portfólio, e o Brasil, como segunda maior reserva de terras raras, é um
destino natural para esses investimentos. "Existe uma disputa global, e o Brasil está se colocando como um grande parceiro global para a agregação de valor em minerais críticos."
Se, por um lado, o desenvolvimento soberano do setor é um dado, por outro o Brasil não está fechado a parcerias internacionais.
"O Brasil é um país multilateral", disse Gordon, "que dialoga com quem tiver interesse, desde que tope fazer investimentos de agregação de valor aqui no Brasil. […] Nós não escolhemos um parceiro, nós escolhemos os bons projetos e quem quer trabalhar com o Brasil."
Urgência não prescinde de cuidados com meio ambiente
O setor de minerais críticos e terras raras é "um mundo", ressaltou o diretor. Cada mineral tem características próprias, cadeias diferentes e é fundamental, à sua maneira, para a transição energética, para a digitalização da economia, para o setor de aeronáutica, automotivo. "Cada projeto tem sua complexidade."
Por isso, o BNDES não tem como definir um eixo prioritário a ser seguido. "Todos os bons projetos que tiverem viabilidade econômica e puderem pegar crédito, o BNDES vai procurar apoiar."
No entanto, há uma coisa que o banco demandará de todos: responsabilidade com o meio ambiente. A extração de minerais críticos pode gerar rejeitos tóxicos e, potencialmente, causar a contaminação de solos e rios. Já o beneficiamento de terras raras utiliza químicos agressivos que demandam controle rigoroso.
A política e o monitoramento socioambiental do BNDES são conhecidos pelo seu rigor, e, segundo Gordon, isso não será deixado de lado apenas pela prioridade desse tema.
"Isso vai ser seguido para todos os projetos de mineração que forem apoiados."
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