Senado vai analisar proposta que amplia benefício fiscal a igrejas
Alexandre Campos | 03/07/2026, 10h46
O Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade de impostos à compra de bens e contratação de serviços por igrejas e entidades como creches, comunidades terapêuticas e entidades sem fins lucrativos (PEC 5/2023). O texto exige que as instituições beneficiadas cumpram critérios a serem definidos em lei complementar.
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