Depois de sete meses de trabalho, foram concluídas as plenárias deliberativas do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará (UFC), no último encontro do dia 30 de junho. A partir do que foi discutido e votado pelos delegados, que contaram com representantes de cada uma das categorias - estudantes, técnicos-administrativos e docentes, será elaborada uma minuta para ser apreciada e votada no Conselho Universitário (Consuni).
Esse texto-base vai ser organizado pela Comissão Especial da Estatuinte. O colegiado foi eleito durante o Congresso para acompanhar as aprovações ocorridas nas plenárias junto ao Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade. Desde 1998, a UFC não revisava e atualizava seu Estatuto. O trabalho atual iniciou no final de 2023, quando foi nomeada a Comissão Organizadora da Estatuinte.
Durante as discussões realizadas nas plenárias deliberativas, houve votações que atualizaram o Estatuto da UFC conforme mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas. Um desses pontos foi a modificação dos objetivos e dos princípios da universidade, a fim de que passem a dialogar mais diretamente com os desafios contemporâneos das maiorias sociais.
Também foi o momento de criar mais espaços democráticos e de ampliar as formas de participação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, a exemplo da aprovação das eleições diretas e paritárias para a Reitoria e para as direções das unidades acadêmicas. Além disso, a extensão e a assistência estudantil passaram a ter mais centralidade no novo Estatuto.
SESSÕES - Nessa fase de plenárias, foram realizadas três sessões do I Congresso Estatuinte. A primeira ocorreu de 25 a 28 de novembro de 2025; enquanto o segundo momento de discussões foi de 10 a 13 de março de 2026. A terceira sessão contou com encontros separados ocorridos neste ano nos dias 30 de abril, 15 de maio e 3, 15 e 30 de junho. Ao todo, se inscreveram 276 delegados, sendo 92 de cada categoria. A média de participação nas sessões foi de 200 pessoas.
As discussões ocorreram em seis grupos de trabalho (GTs) e foram divididas de acordo com as temáticas do Estatuto. O GT1 tratou da organização da universidade; o GT2, da administração universitária. Os GTs 3 e 4 se dedicaram ao regime didático-científico. O GT5 discutiu os artigos relacionados à comunidade universitária, enquanto o GT6 abordou o patrimônio e os recursos financeiros.
Do GT1 ao GT4, todos os artigos foram discutidos e votados por completo. Faltaram três artigos do GT5 e a aprovação dos pontos apreciados no GT6. A Comissão Especial avaliará a condução do que não foi aprovado, antes de preparar a minuta que vai para o Consuni. Só depois da discussão e da aprovação do Conselho Universitário, é que o Estatuto segue para apreciação e homologação junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e ao Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Comissão Organizadora do Processo Estatuinte da UFC - e-mail: estatuinte@ufc.br