Com R$ 97,3 bilhões para crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e outras políticas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 foi lançado pelo governo federal na terça-feira (30), em Brasília. Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), as medidas respondem a demandas históricas do setor, especialmente nas áreas de crédito, assistência técnica, produção de alimentos, juventude rural e acesso das mulheres às políticas públicas.
Do total anunciado, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume quase 9% maior que o da última safra. O plano também reduziu juros para linhas consideradas estratégicas: a taxa para financiamento da produção de alimentos caiu de 3% para 2% ao ano, enquanto sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade passaram de 2% para 1% ao ano.
No estado, a medida tem impacto sobre um setor central para a produção de alimentos e para a vida econômica de centenas de municípios. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, havia 294 mil estabelecimentos classificados como agricultura familiar, o equivalente a 80,5% do total, embora ocupassem apenas 25,3% das áreas rurais.
O coordenador-geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci, acompanhou o anúncio em Brasília e afirmou que a medida fortalece uma mudança de rota defendida pela agricultura familiar. “O Plano Safra privilegia o acesso às políticas públicas para as mulheres, fortalece a estratégia de transição do modelo produtivo que temos discutido e amplia os investimentos em assistência técnica, algo fundamental para que os agricultores possam produzir com mais segurança e sustentabilidade”, afirmou.
Juros menores e assistência técnica
Cenci também destacou a redução das taxas de juros em diferentes modalidades do Pronaf. Embora reconheça que o atual patamar da taxa Selic limita reduções mais expressivas, o coordenador considera que as condições anunciadas ficaram dentro do esperado.
“Mesmo com a Selic ainda elevada, houve redução das taxas em várias modalidades. A avaliação é positiva, porque o Plano Safra vem ao encontro das necessidades que os agricultores familiares apresentam hoje”, avaliou.
Outro ponto ressaltado pela Fetraf-RS foi o reforço dos investimentos em assistência técnica e extensão rural (Ater), área considerada fundamental para que agricultores e agricultoras possam acessar melhor as políticas públicas, qualificar a produção e reduzir riscos no campo.
O governo federal anunciou dez editais que somam R$ 832,5 milhões e devem beneficiar mais de 93 mil famílias em áreas como cooperativismo, agroecologia, agricultura urbana, juventude rural, sociobioeconomia e autonomia das mulheres rurais.
Para a Federação, o aumento dos recursos em Ater contribui para dar mais segurança às famílias agricultoras e fortalecer a transição para modelos produtivos mais sustentáveis, com incentivo à produção de alimentos saudáveis.
Mulheres, jovens e moradia
Segundo o coordenador-geral da Fetraf-RS, outro aspecto relevante é o reforço das políticas destinadas às mulheres e à juventude rural, com aumento dos subsídios e melhores condições de acesso ao crédito. Na avaliação da Federação, essas medidas contribuem para criar oportunidades de permanência dos jovens no campo e fortalecer a sucessão nas propriedades familiares.
Para mulheres rurais, o Pronaf Investimento teve redução de juros de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para quintais produtivos, foi criada uma linha de R$ 8 mil para custeio, o que permite chegar a R$ 28 mil no microcrédito rural. O governo também anunciou chamada pública de Ater Mulheres, com R$ 50 milhões para atendimento de 10 mil mulheres rurais.
Na juventude rural, o limite do Pronaf B passou de R$ 8 mil para R$ 16 mil quando dois jovens da mesma unidade familiar acessam o financiamento. Já o valor máximo do Pronaf Jovem subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com redução dos juros de 3% para 2% ao ano.
Outro ponto ressaltado pela Fetraf-RS foi a melhoria nas condições do crédito para habitação rural, considerada pela entidade uma resposta a uma demanda crescente das famílias agricultoras, com potencial de ampliar o acesso à moradia digna no meio rural.
O plano criou o Pronaf B Habitação, com limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias, juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento e desconto de até 40% para quem paga em dia. Para famílias com renda de até R$ 150 mil por ano, a taxa da linha de habitação rural caiu de 8% para 5% ao ano.
Para a Fetraf-RS, o conjunto de medidas do novo Plano Safra representa um passo importante para fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção de alimentos e criar melhores condições para que agricultores e agricultoras permaneçam no campo com mais renda, qualidade de vida e acesso às políticas públicas.