Na decisão, Moraes destacou que houve melhora clínica de Bolsonaro durante o período em que ficou em casa. O ex-presidente sofre com soluços constantes e outras comorbidades, as quais o classificam como candidato à prisão domiciliar, embora o ministro ressalte que originalmente sua pena foi decretada como em regime fechado.
O incidente da arma de Bolsonaro, encontrada com um segurança do ex-presidente em uma blitz, na visão de Moraes, após consulta à Procuradoria-Geral da República, não configura falta grave. Dessa forma, o incidente não se torna um motivo que poderia impedir a renovação da flexibilização da pena.
No entanto, o ministro do STF determinou a revogação do porte de arma e do certificado de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) de Bolsonaro, assim como a apreensão de todas as armas no nome do ex-presidente. A defesa tem o prazo de 48 horas para entregar os armamentos à Polícia Federal.
Moraes manteve outras medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, ficar longe de celulares ou redes sociais e receber apenas parentes em visitas.
