O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará, nesta terça-feira (07/07), às 9h, audiência pública com o tema “Leitos psicossociais em hospitais gerais no Ceará: expansão limitada, baixa ocupação e desafios na qualidade assistencial, com enfoque na ampliação da oferta em todo o Estado e na garantia de efetividade dos leitos existentes”. O ato será conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa e ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.
Segundo o MP, apesar de ter havido ampliação no número de leitos destinados à saúde mental em hospitais gerais do Ceará nos últimos anos, a quantidade não tem sido suficiente para atender às demandas crescentes da população.* Além disso, também foi constatado fragilidades significativas na utilização e funcionamento desses leitos, como destinação inadequada, ausência ou insuficiência de equipes especializadas e problemas estruturais.
Na ocasião, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) deverá apresentar um levantamento detalhado da quantidade de leitos psicossociais do SUS em funcionamento em todo o Ceará, abrangendo hospitais estaduais, municipais e unidades conveniadas ou contratadas. O relatório deverá indicar a localização, o número de leitos disponíveis, o perfil clínico e a sintomatologia atendida em cada unidade, além da taxa de ocupação registrada nos últimos 18 meses. A Sesa também terá de informar a previsão de instalação de novos leitos psicossociais, especificando onde serão implantados, em que quantidade e em qual prazo.
SERVIÇO
Audiência Pública
“Leitos psicossociais em hospitais gerais no Ceará: expansão limitada, baixa ocupação e desafios na qualidade assistencial, com enfoque na ampliação da oferta em todo o Estado e na garantia de efetividade dos leitos existentes”
Data: 7 de julho de 2026
Horário: A partir das 9h
Local: Auditório da ESMP – Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante)
Aberta ao público
O post Nesta terça (07), MP debaterá oferta e funcionamento de leitos de saúde mental em hospitais da rede pública do Ceará apareceu primeiro em MPCE.