O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 02 e 03 de julho, treinamento para os Procons municipais de Caucaia e de Pacajus, além de setores internos do órgão. A atividade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e abordou desde conceitos básicos de Direito do Consumidor e fluxo de atendimento, até situações práticas de maior complexidade, com o objetivo de fortalecer e aperfeiçoar os serviços prestados à população.
Durante a programação, também foram apresentados procedimentos relacionados à utilização do sistema Proconsumidor, bem como capacitações voltadas aos setores de Tratativa Carta e Audiência, contemplando aspectos operacionais, fluxos internos e situações práticas das atividades desenvolvidas. Para o setor de Fiscalização, foram realizadas atividades teóricas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelos Procons municipais.
A iniciativa reforça o compromisso institucional do Decon, como coordenador do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, com a capacitação contínua das equipes e com o fortalecimento da política de proteção e defesa do consumidor no Estado do Ceará.
Procons municipais interessados em participar do treinamento podem entrar em contato com o Decon através do e-mail deconce@mpce.mp.br ou do WhatsApp (85) 98685–6748.
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