O governo eleito da Colômbia, comandado pelo ultradireitista Abelardo de la Espriella, deve promover um plano de ajuste fiscal para tentar reduzir em 40% o tamanho do Estado. O anúncio foi feito na última quarta-feira (1) pelo economista Miguel Gómez Martínez, ex-embaixador na França durante o primeiro mandato de Álvaro Uribe, que foi indicado para ser o novo ministro da Fazenda.
Em entrevista à emissora Blu Radio, o futuro ministro criticou o governo de Gustavo Petro. “Não estamos aqui para continuar a festa”, disparou o futuro ministro. “Já não há como continuar financiando o gasto público por meio da dívida. Isso precisa ficar muito claro na mente dos colombianos”, disse Martínez.
O pacote inclui revisão dos gastos públicos, extinção de ministérios, orçamento crescendo abaixo da inflação a partir de 2027 e uma reforma tributária que, segundo ele, não ampliará a carga. A prioridade declarada é reduzir o déficit fiscal, de 6,4% do Produto Interno Bruto. Gómez afirmou que, entre janeiro e abril, o governo gastou em média 40 trilhões de pesos por mês e arrecadou 28 trilhões, e que a dívida pública supera 1.200 trilhões de pesos.
Para Roberto Perez, professor da Universidade de Rosario e da Fundación Unversitaria Los Libertadores, uma redução literal de 40% do tamanho do Estado durante um único mandato presidencial é difícil de ser alcançada. “Esse número está mais associado ao discurso político-programático do novo presidente do que a um programa técnico detalhado de consolidação fiscal”, explica ao Brasil de Fato.
De acordo com o economista, muito embora o déficit fiscal em 2025 na Colômbia tenha atingido 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que correções na rota sejam necessárias, “um plano draconiano de cortes não representa, necessariamente, uma boa política de austeridade“.
“Se os cortes se concentrarem apenas em ministérios, órgãos públicos e folha de pagamento, dificilmente serão suficientes para eliminar, sozinhos, um déficit superior a 6% do PIB. Por outro lado, caso atinjam transferências, investimentos públicos ou programas sociais, os custos sociais e políticos poderão ser muito mais elevados”, avalia Perez.
O governo Petro chegou a reduzir a pobreza ao menor nível da história do país e o desemprego ao menor índice em 15 anos. Uma das medidas do governo progressista foi a reorganização do sistema de transferência de renda por meio do programa Renta Ciudadana, que desfragmentou a distribuição de recursos para a população.
Para Roberto Perez, o bom desempenho se justifica por uma combinação entre política fiscal, programas de transferência de renda e a própria dinâmica dos salários”. Por conta disso, “caso o novo governo reduza gastos sociais, investimentos públicos ou programas de apoio às famílias de baixa renda, a renda disponível desses grupos diminuirá, o emprego vinculado às contratações do Estado poderá ser afetado e a conflitividade social tende a aumentar”.
O economista recomenda distinguir os gastos sociais efetivos dos subsídios mal focalizados e dos investimentos improdutivos.
Na Colômbia, segundo avaliação de Perez, cortes rápidos nos gastos públicos poderiam levar ao aumento do número de famílias em situação de pobreza e a uma nova elevação do desemprego, “sem que isso necessariamente resulte em melhora da informalidade no mercado de trabalho”.
Na área energética, o futuro ministro defendeu retomar a exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico, um método conhecido pelos impactos ambientais. A ferramenta envolve a injeção de grandes volumes de água misturados a substâncias químicas e tóxicas, que podem causar contaminação e tremores de terra.
A proposta de Martínez contraria a política de transição energética de Petro, que suspendeu a abertura de novos campos de extração. O futuro ministro, porém, considerou que a Colômbia “empobreceu em termos energéticos”. Ainda de acordo com ele, os detalhes do plano de austeridade serão definidos.
