O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta terça-feira, 7 de julho, uma comissão formada por integrantes do Instituto Caminho e deputados estaduais que protocolaram uma notícia-crime pedindo a apuração de um suposto caso de racismo envolvendo um adolescente e familiares que o acompanhavam, ocorrida em 2024, em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre. O documento também relata supostas agressões durante a ocorrência.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas do MPRS em Porto Alegre, Carla Frós. O Instituto Caminho atua na defesa da família do adolescente.
Durante a reunião, Saltz informou que o Ministério Público analisará a documentação apresentada, podendo determinar novas diligências e a retomada das investigações, caso necessário. Também será avaliada a possível relação dos fatos, que envolvem alegações de discriminação racial e agressões, com as obrigações previstas no TAC firmado entre o Carrefour e instituições do sistema de Justiça e de proteção aos direitos humanos, após a morte de João Alberto Freitas, ocorrida em 2020.
Segundo Leonardo Menin, a notícia de possível descumprimento do acordo será encaminhada à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, que possui atribuição para analisar se os fatos relatados configuram violação das cláusulas do termo. Caso seja constatado eventual descumprimento, poderão ser adotadas as medidas previstas para a execução das obrigações assumidas no acordo.
A promotora de Justiça Carla Frós explicou que os fatos resultaram em diferentes procedimentos investigatórios, incluindo apurações sobre a conduta de um segurança do supermercado e dos policiais militares que atenderam a ocorrência. Segundo ela, procedimentos que haviam sido arquivados estão sendo novamente analisados em razão de novos elementos apresentados e de recursos interpostos pelas vítimas. Ela também destacou que o espaço Bem-Me-Quer, serviço de acolhimento às vítimas mantido pelo MPRS, permanece à disposição dos familiares para prestar orientações e apoio.
