Comissão do Senado aprova nova pena para lesão corporal contra mulheres
Patrícia Oliveira | 08/07/2026, 14h33
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto que cria um novo tipo penal para agressão contra mulheres (PL 3.662/2025). A proposta da deputada Nely Aquino (Podemos-MG) também aumenta a pena para lesão corporal grave por violência de gênero. A matéria relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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