Segundo dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o Brasil possui, atualmente, cerca de 1,7 milhão de pescadores cadastrados. Desse total, mais de 99% exercem a atividade de forma artesanal, ou seja, em menor escala, utilizando técnicas tradicionais e pequenas embarcações. Revelam ainda as estatísticas do setor que o País está entre os principais do mundo em número de pescadoras, com quase 900 mil mulheres atuando no segmento, representando metade da força de trabalho da pesca artesanal.
Um estudo com participação da Universidade Federal do Ceará (UFC) revelou que, apesar do peso econômico, o trabalho das mulheres na pesca ainda é marcado por disparidades: ganham menos do que os homens, são invisibilizadas em políticas de proteção social e permanecem sub-representadas nos processos de tomadas de decisão da área. A pesquisa chama atenção ainda para a vulnerabilidade da atuação das pescadoras nas regiões Norte e Nordeste, onde são maioria mas apresentam os piores rendimentos no País.
Dados - O trabalho consistiu em uma análise, em nível nacional, de dados quantitativos disponibilizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as mulheres envolvidas com a pesca no Brasil. A equipe realizou ainda uma revisão sistemática da literatura acadêmica disponível em plataformas científicas online.
O objetivo foi compreender o cenário atual da mulher na pesca artesanal brasileira e de que modo elas estão representadas em termos de proteção legal, políticas públicas, programas direcionados, participação na gestão e em instâncias decisórias. A pesquisa levou em torno de dois anos e foi conduzida por uma equipe interdisciplinar, com membros oriundos de universidades e institutos de pesquisas nacionais e internacionais, e composta por especialistas em pesca, biologia marinha, ecologia e agronomia.
“Para nós e para muitos colegas que trabalham há anos com comunidades tradicionais, já era evidente que, em diversas regiões do país, a presença feminina na pesca artesanal é expressiva e, em muitos contextos, até predominante. Inspirados também por debates científicos internacionais sobre equidade, justiça social e invisibilidade do trabalho feminino na pesca, decidimos aprofundar essa questão por meio de uma abordagem ampla articulada a dados demográficos e institucionais”, destaca a oceanógrafa Leticia Cavole e o biólogo José Amorim Reis-Filho, que assinam o estudo.
Leia a matéria completa no site da Agência UFC, veículo de divulgação científica da universidade.
Fonte: Letícia Cavole, oceanógrafa e pesquisadora da Universidade da Califórnia - e-mail: lcavole@ucsd.edu / José Amorim Reis-Filho, biólogo e professor no Labomar - e-mail: amorim_agua@yahoo.com.br