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Proposta de aposentadoria de agentes de saúde passa pela 3ª sessão de discussão

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Por Da Agência Senado08/07/2026 às 21:040 visualizações
Mesa: senador Camilo Santana (PT-CE); ex-senador Acir Gurgacz; presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.
Mesa: senador Camilo Santana (PT-CE); ex-senador Acir Gurgacz; presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.
Senado Federal — Brasil
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021). De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a proposta garante aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional. O texto estende as mesmas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. A matéria conta com relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO). Tramitação No Senado, as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos de votação, com o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores (ou seja, pelo menos 49 dos 81 parlamentares) em cada turno. Uma PEC exige cinco sessões de discussão em primeiro turno e, no segundo turno, mais mais três sessões de discussão.
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Senado Federal — Brasil
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