O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no próximo dia 15 de julho, das 9h às 12h, a webconference “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios para a Garantia da Convivência Familiar e Comunitária”.
A atividade, que não necessita de inscrição prévia, tem como objetivo promover a atualização técnica e fortalecer a atuação integrada dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. A programação abordará temas relacionados ao desenvolvimento infantil, ao direito à convivência familiar e comunitária e à qualificação das práticas institucionais.
A abertura será realizada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha. Na sequência, a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Município de Franca (SP), Iara Flávia Afonso Guimarães, ministrará a palestra “Estratégias para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e a excepcionalidade do acolhimento de crianças e adolescentes”.
O segundo painel será conduzido pela psicóloga do Serviço de Saúde do MPRS, Ana Paula Schmidt Lourenço, que falará sobre “Para além do cuidado básico: apego, ambiente e desenvolvimento de bebês em acolhimento”. Encerrando a programação, a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Renata Rivitti, apresentará a palestra “Atuação em rede para a garantia da convivência familiar e comunitária”. As atividades serão mediadas pela coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales, e terão espaços para perguntas e interação com o público ao final de cada painel.
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