O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (9) que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá para deliberar sobre o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, dos atuais 30% para 32%. O encontro está marcado para a próxima terça-feira (14).
Segundo o parlamentar, a data foi acertada após reunião com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O aumento da participação do etanol na composição da gasolina é uma das medidas defendidas pelo governo para ampliar o uso de biocombustíveis e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Retirada do subsídio
Hugo Motta também afirmou que o governo federal segue comprometido com o fim do subsídio à gasolina previsto no projeto de lei complementar sobre combustíveis, mas que a medida dependerá da evolução do cenário internacional.
Por ora, será necessário “mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã”, disse o presidente da Câmara.
A declaração reforça informação divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, de que o governo decidiu adiar o anúncio da retirada da subvenção diante da nova alta do petróleo no mercado internacional. Segundo o ministro, a valorização da commodity, impulsionada pelos ataques dos Estados Unidos ao Irã e pelos riscos ao transporte de petróleo na região do Estreito de Ormuz, exige cautela para evitar novos impactos sobre o preço dos combustíveis.
Em março, o governo instituiu uma série de medidas para conter a alta dos preços provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio e pelo risco de paralisação dos caminhoneiros. O pacote incluía a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível, custeado por um imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
Em maio, o Executivo ampliou a política de subvenções e passou a conceder um benefício adicional de R$ 0,89 por litro de gasolina, financiado com recursos da União. Na semana passada, com a trégua entre Estados Unidos e Irã, Durigan havia anunciado o início da retirada gradual do benefício. O governo chegou a reduzir parte do subsídio ao diesel, mas a retomada das tensões no Oriente Médio levou a equipe econômica a reavaliar o cronograma para a gasolina.