O Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. Também serão realizadas ações educativas e culturais.
Na terça-feira (14/07), as atividades ocorrerão na Praça da Sé, no Centro do Crato. Já na sexta-feira (17), a programação será realizada na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Nos dois locais, a Caravana do MP vai ofertar os serviços da Ouvidoria-Geral do órgão, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Promotores de Justiça e servidores do MP estarão na praça, fortalecendo o contato com a população.
Durante a ação, os participantes poderão ter demandas resolvidas ou encaminhadas no próprio local.
A Ouvidoria-Geral estará presente com uma van, recebendo denúncias, reclamações e sugestões e aprimorando o diálogo entre o cidadão e a instituição. Equipes especializadas em mediação comunitária oferecerão suporte à resolução consensual de conflitos relacionados a questões como cobrança de dívidas, pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e reconhecimento de paternidade, entre outras.
Já o Decon prestará orientações sobre direitos nas relações de consumo, receberá reclamações e oferecerá serviços como mutirão de renegociação de dívidas, consulta aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Também poderão ser efetivados na praça acordos para pagamento de dívidas junto a instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica.
Com ações voltadas para a proteção da mulher, o Nuprom realizará atendimentos voltados ao acolhimento, especialmente em situações de violência de gênero. Haverá ainda distribuição de materiais educativos com enfoque preventivo.
O Nuavv levará à praça a prestação de serviços assistenciais e psicológicos, incluindo acolhimento inicial, escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local, para vítimas de diferentes formas de violência, caso necessário.
Emissão de documentos e atendimento de saúde
O Caminhão do Cidadão também estará nos dois municípios com serviços de cadastro e emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes criminais.
No Crato, em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial e de glicemia, vacinação, entre outros. Já em Juazeiro do Norte, serão ofertados testes rápidos, atendimentos médico e de enfermagem, bem como vacinação.
Serviço – Caravana do MP
Crato
Data: 14 de julho (terça-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça da Sé (Rua Doutor João Pessoa, s/nº, Centro – Crato/CE)
Juazeiro do Norte
Data: 17 de julho (sexta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça Padre Cícero (Centro – Juazeiro do Norte/CE)
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