Em entrevista ao Brasil de Fato, a cacica Antônia Xokleng — ofendida na quarta-feira (8) pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) — classificou os ataques chulos proferidos pelo político como um desrespeito com o território e com todo o povo Xokleng.
“Eu não vou entrar na casa dele mandando: ‘Abre a janela, abre as portas, eu quero isso aqui, eu quero fazer isso’. Para entrar lá na casa dele, eu tenho que avisar, né? E ele chegou aqui, entende? E começou a agredir”, compara Antônia, destacando que a agressão ocorreu dentro do território indígena.
O Brasil de Fato contatou Jorginho Mello a respeito do episódio. Em nota, o governo afirmou que, durante uma visita à reforma da barragem, “um grupo de indígenas se aproximou do local em protesto, com cartazes e reivindicações diversas, incluindo pautas de responsabilidade federal e temas que não estão diretamente ligados ao governo do estado”.
Disse ainda que vai manter o cronograma da reforma da barragem e de construção de casas para o povo Xokleng. Não houve menção direta aos xingamentos. A nota se encontra na íntegra ao final deste texto.
Os palavrões do governador
Segundo a cacica, as mulheres indígenas Xokleng foram ao local onde ocorreu a confusão, no município de José Boiteux e dentro de seu território, pois sabiam que o Ibama estaria lá. Levaram cartazes para fazer um ritual em protesto pacífico, e foram acompanhadas por estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), chamando atenção para demandas de seu povo relacionadas ao plano do governo estadual de reativar uma barragem no território.
“As mulheres vieram com cartazes ali, e nós ali cantando, fazendo nosso ritual, e, naquela hora, Jorginho Mello apareceu”, explica. “Eu fui perguntar para ele o que ele veio fazer, se ele veio conversar com a comunidade ou se ele veio só fazer a entrevista dele.” Foi quando ocorreram as agressões.
Em vídeo que circula nas redes sociais, Jorginho Mello dava uma entrevista para a imprensa local enquanto as indígenas entoavam cantos ao fundo. Ele interrompe a fala para gritar: “Vai para a puta que pariu”. Na sequência, Antônia se aproxima, e ele diz diretamente para ela: “Vai à merda”.
Antônia retrucou dizendo: “Eu sou cacica. Respeita eu [sic]”, e “essa barragem está dentro de território indígena”. O governador respondeu apenas: “E eu com isso?”
As demandas das mulheres Xokleng
As mulheres planejavam questionar o Ibama sobre a realização de um estudo de impacto socioambiental aprofundado para a reforma da barragem na região. “Eles têm que ouvir nós [sic], porque somos nós que moramos aqui”, argumenta a cacica.
O povo Xokleng preocupa-se com o impacto sobre seu modo de vida e, também, sobre um sítio arqueológico dentro do território. Na região, já foram encontrados ossos e artefatos de grande riqueza para a pesquisa sobre a história local.
Os indígenas queixam-se ainda da falta de detalhes de um acordo que teria sido firmado com uma liderança anterior para construção de casas para os indígenas como contrapartida na reforma da barragem. “Eles falaram assim para mim que não existe [um documento], foi um acordo de boca”, diz Antônia.
Segundo a cacica, um conjunto de mulheres encontra-se acampado na proximidade das barragens nesta quinta-feira (9) como forma de reivindicar seus direitos. O documento assinado pelas “Mulheres da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng” lista os seguintes pontos:
- Cumprimento integral dos acordos firmados entre o poder público e o povo Laklãnõ Xokleng;
- Realização do levantamento completo dos impactos socioambientais causados pela Barragem Norte;
- Realização de estudos técnicos e arqueológicos no sítio arqueológico localizado na área prevista para o canal extravasor da barragem;
- Garantia do respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, assegurando a participação efetiva da comunidade em todas as decisões que afetem seu território, sua cultura e seu modo de vida;
- Respeito à dignidade, aos direitos e à integridade das mulheres indígenas.
Ainda de acordo com a cacica Antônia, o povo Xokleng é formado atualmente por nove aldeias. Só o grupo liderado por ela reúne cerca de 200 pessoas.
A barragem e o território Xokleng
A construção da barragem no centro da disputa iniciou em 1972, durante a ditadura militar, mas só foi concluída nos anos 1990. Ela deixou de ser utilizada em 2014 e, após nove anos, o governo estadual voltou com a proposta de reativá-la.
Desde que se iniciou esse processo, a medida vem sendo contestada pela comunidade local por conta da incerteza dos resultados da reativação de uma estrutura de mais de 50 anos, que estava há quase dez parada.
O povo Xokleng reivindica a demarcação de um território de aproximadamente 37 mil hectares e vive hoje em uma região de 14 mil. A luta pelo território existe desde o início do século 20, quando o povo vivia um conflito por conta da recente colonização alemã e italiana na região.
Relatos históricos contam que o povo originário foi perseguido por “bugreiros”, pessoas contratadas pelos governos das províncias imperiais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para atacar e dizimar aldeias.
Foi a disputa pela demarcação desta terra indígena que motivou o Supremo Tribunal Federal a pôr em pauta a chamada tese do marco temporal, que contesta a demarcação de terras de povos originários no Brasil.
A nota divulgada pelas mulheres Xokleng destaca as violências sofridas há mais de 50 anos. “Nesse período, enfrentamos perdas humanas, sociais, culturais, ambientais e territoriais, que continuam afetando profundamente nossa forma de vida, nossa identidade e a preservação de nossa história”, afirma o texto.
O que diz o governo de Jorginho Mello
Nesta quarta-feira, 8 de julho, o governador Jorginho Mello acompanhou de perto a reforma da Barragem de José Boiteux, uma obra aguardada há mais de 20 anos e considerada estratégica para a segurança de milhares de moradores do Vale do Itajaí.
Durante a visita, um grupo de indígenas se aproximou do local em protesto, com cartazes e reivindicações diversas, incluindo pautas de responsabilidade federal e temas que não estão diretamente ligados ao Governo do Estado.
A atual gestão destaca que foi a primeira, depois de três décadas, a assumir efetivamente a manutenção da barragem e a avançar no cumprimento de um acordo firmado há cerca de 20 anos entre Governo Federal, Governo Estadual e comunidades indígenas. Pelo acordo judicial, estavam previstas 20 casas. No entanto, a gestão estadual decidiu ampliar essas melhorias previstas.
Fazem parte das obras acordadas a construção de 91 casas, duas igrejas e duas casas pastorais: R$ 14,6 milhões; implantação e macadamização da estrada que liga a Aldeia Bugio ao município de José Boiteux, com extensão de 7,5 quilômetros e construção de uma ponte: R$ 7 milhões; construção da escola da comunidade indígena: R$ 6,5 milhões; construção de museu, campo de futebol e sanitários: R$ 5,5 milhões; projeto da escola e do museu: R$ 217 mil. Ao todo, o Estado está aplicando cerca de R$ 34 milhões em melhorias estruturais na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, onde está localizada a Barragem Norte, de José Boiteux, garantindo compensações esperadas desde a década de 90 e que deveriam ter sido executadas pelo Governo Federal, por meio da Funai, mas foram negligenciadas desde então.
Mesmo diante das manifestações, o Governo afirma que vai manter o cronograma da reforma da barragem e das casas, por entender que as obras são essenciais para proteger vidas e reduzir os riscos das enchentes no Vale do Itajaí.