O pedido foi acatado por unanimidade pelos ministros do tribunal, cujo presidente, desembargador Cláudio de Mello Tavares, defendeu que o reforço ajudará a defender a integridade física de eleitores, mesários e colaboradores em meio a "disputas territoriais de facções".
"O que confere singular gravidade à presente requisição é a peculiaríssima realidade da segurança pública fluminense. Não se trata de risco difuso ou pontual de tumulto, mas de fenômeno estrutural", declarou ele.
O pedido de reforço foi feito pelo governador interino fluminense, Ricardo Couto, no fim de junho. Agora caberá ao TSE aprovar ou não o pedido.
O Rio de Janeiro recebeu reforço federal das Forças Armadas durante o período eleitoral, em 2022, no primeiro turno, e em 2024, em 32 municípios do estado.
Nesta semana, o tribunal do Rio inaugurou o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) durantes as eleições, com representantes das forças de segurança municipal, estadual e federal.
A iniciativa pretende prevenir e coibir condutas criminosas e outros ilícitos que representem risco ao regular transcurso do processo eleitoral, incluindo a proteção dos eleitores, servidores que atuem junto à Justiça Eleitoral, bens móveis e imóveis destinados à realização das eleições.
Integram o Gaesi a Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público do Rio de Janeiro, o Comando Militar do Leste, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Secretaria de Estado de Polícia Militar, a Superintendência da Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
