O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), xingou mulheres indígenas durante uma visita às obras na barragem da cidade de José Boiteux, no Vale do Itajaí, que passa por uma obra e fica dentro do território tradicional do povo Xokleng. Mello disse que estava “restaurando o que havia sido destruído pelos indígenas” e ofendeu os indígenas presentes no evento. Há décadas o povo Xokleng reivindica o reconhecimento de direitos sobre o território onde foi construída a barragem.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o deputado estadual Marquito (Psol) destaca a violência do xingamento machista expresso contra a cacica Antonia, mas que tem uma dimensão muito maior. “Isso tem um impacto irreparável exclusivamente onde está inserido aquele fato da violência verbal”, avalia.
O deputado conta que a construção da barragem não considerou a escuta da comunidade. “Eu acho que esse é o primeiro item daquilo que deveria estar dentro do processo de licenciamento ou mesmo da consulta obrigatória da população indígena e da garantia de um licenciamento especial prevendo as compensações necessárias”, avalia.
Marquito conta que o governo de SC reconheceu quase 23 mil pessoas como indígenas no estado no último Censo e que, ao mesmo tempo, existem diversas iniciativas legislativas sob o argumento do marco temporal para atacar os direitos dos povos originários.
“Existe uma estrutura, um ponto de vista do não reconhecimento da continuidade do apagamento e da continuidade das violações que esse povo vem sofrendo desde a tal descoberta do Brasil, e desde as grandes missões de colonização do estado de Santa Catarina”, aponta.
O deputado destaca que Jorginho Mello explora institucionalmente a construção simbólica negativa da pauta. “Ele não cumpre os critérios básicos, mesmo quando aquilo é um território indígena, um território federal, onde há normativas mostrando que, naquele território, as lideranças indígenas são as maiores lideranças políticas. Então é uma prática de invisibilizar, de tratar de forma violenta e, mais do que isso, de não reconhecer a necessidade da reparação histórica”, aponta.
A cacique Antonia conta que no território há nove aldeias e que, no momento da chegada do governador, eles estavam fazendo um ritual e o político ordenou que parassem. Para ela, isso foi um grande desrespeito. “Ele mandou a gente parar de cantar, era para nós ficar quieto, porque ele estava dando a entrevista dele e nós continuamos, que nós já estávamos ali. Eu não vou chegar na casa dele dando ordem”, rebate.
Para o deputado Marquito, o episódio de ofensa aos indígenas não surpreende porque evoca a extrema direita que governa o estado. “Santa Catarina não quis assinar uma das principais políticas públicas em defesa das mulheres, que é o Pacto em Defesa da Vida das Mulheres do governo federal. Só para ter uma ideia de como é. Existe um esforço enorme nosso, porque a gente atua dessa forma. A gente vem trabalhando, por exemplo, a gente lutou muito contra a tese do marco temporal e também contra a lei anticotas. A gente também fez um dossiê sobre a educação indígena no nosso estado, com salas de aula sem nenhuma condição, sem alimentação, sem condição de transporte”, relata. “Existe um esforço enorme para políticas de reparação histórica no estado.”
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