Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes de Caucaia, o Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, iniciou uma série de capacitações dos conselheiros tutelares da cidade. As primeiras formações foram voltadas para as unidades do bairro Jurema e da sede do município.
Durante os encontros, realizados nos meses de junho e julho, o MP apresentou os fluxos de atendimento do Conselho Tutelar, destacando o recebimento de denúncias de ameaça ou violação de direitos e o acompanhamento adequado dos casos que chegam ao órgão, inclusive com o devido registro no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência dos Conselhos Tutelares (SIPIA CT). Também foram reforçadas as comunicações obrigatórias que devem feitas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As atividades seguem recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foram conduzidas pelo promotor de Justiça Alan Moitinho. “O diálogo constante e a capacitação conjunta são fundamentais para que o Ministério Público e o Conselho Tutelar atuem de forma integrada e resolutiva na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Essa aproximação fortalece a rede de proteção e assegura respostas mais ágeis às demandas de cada território”, destacou, ressaltando que as formações vão continuar ao longo do ano.
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