O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, na tarde desta sexta-feira, 10 de julho, no auditório Mondercil, na sede da instituição, em Porto Alegre, um encontro estratégico para tratar da atuação das Guardas Municipais. O objetivo foi promover o esclarecimento e o entendimento mútuo sobre os limites e competências do trabalho da Brigada Militar e das Guardas Municipais, além de sanar dúvidas operacionais e jurídicas que envolvem o tema, contextualizando que a guarda municipal deixou de ser compreendida apenas como vigilância patrimonial e passou a ocupar espaço de segurança municipal preventiva, integrada ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
O debate contou com a participação de prefeitos, secretários municipais de segurança e representantes de diversos municípios gaúchos que já possuem a guarda municipal estruturada, além de lideranças da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o papel fundamental do MPRS no cumprimento da lei e da Constituição e ressaltou como essa atuação impacta o trabalho das Guardas Municipais.
O coordenador do GAESP/MPRS (Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial), Marcio Cunha, explicou a função do grupo de exercer papel de fomento, padronização, apoio técnico e fiscalização estrutural, reforçando a importância institucional da articulação para a segurança pública integrada.
Também estiveram presentes no encontro o secretário da Segurança Pública do Estado, Mário Ikeda, o comandante-geral da Brigada Militar do Estado, Cel. Luigi Gustavo Soares Pereira, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (Caocrim), Lisiane Veríssimo da Fonseca, a chefe de gabinete da PGJ, Raquel Isotton, o presidente da FAMURS, Ique Vedovato, além de servidores e guardas municipais.
