ECA completa 36 anos aprimorado para proteção de vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Fonte: Bom Dia SCClique aqui para abrir o original em nova janela ↗
Por Redacao13/07/2026 às 13:460 visualizações
Nesta segunda-feira (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Em 2025, a legislação foi atualizada e ampliou a proteção d…
Matéria completa em
Bom Dia SC
⚖️ Apenas excertos são republicados (fair use / uso justo — Höfundalög nº 73/1972 art. 14 · Berne art. 10).
Esta notícia foi útil?
Debates 0
Seja o primeiro a contribuir com o debate.
Difunda suas informações e promova seu argumento
Não se acanhe de publicar alguma informação ou dado que possa ser positivo ou útil.
Para participar do debate, entre com sua conta ou crie uma gratuita.