Aposentadoria de agente comunitário de saúde está na pauta da semana
Pedro Pincer | 14/07/2026, 10h06
O Plenário pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição que estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e para agentes de combate às endemias. A PEC 14/2021 está na pauta desta terça (14). Outro projeto em pauta permite que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal receba emendas parlamentares destinadas a ações e serviços públicos de saúde (PLP 18/2021).
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