A expectativa pela votação do Projeto de Lei da Misoginia ganhou força nesta terça-feira (14), após uma nova rodada de articulações da relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com outros parlamentares e de sua ida ao Palácio do Planalto..
Segundo apurou o Brasil de Fato, a parlamentar foi negociar e fechar o texto final do projeto com o governo federal e avalia que há chances de a matéria ser incluída na pauta da Câmara já nesta quarta-feira (15). “Há chances de ser posto na pauta de amanhã”, afirmou Tabata a caminho da reunião.
A sinalização reforça o tom adotado por parlamentares e movimentos feministas durante coletiva realizada nesta terça, em frente à Câmara dos Deputados, quando voltaram a cobrar do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o cumprimento do compromisso de votar o projeto antes do recesso parlamentar.
Na coletiva, a coordenadora da bancada feminina, deputada Jaqueline Rocha (PT-ES), afirmou que o texto já passou por ampla negociação e apelou para que os líderes partidários construam um acordo. “O que nós queremos nesse momento é ampliar e consolidar essa votação”, disse, adicionando a garantia de que o projeto chegue ao plenário “com um texto de prevenção à violência contra as mulheres”.
A deputada também ressaltou que ela e Tabata deixariam o ato para participar de “reuniões de articulação política para aprovação desse projeto, se possível, antes do recesso parlamentar”.
Relatora da proposta, Tabata reconheceu que o texto em negociação não contempla integralmente os desejos da bancada feminista, mas defendeu a construção de um consenso para viabilizar a votação. “O texto que eu já apresentei, o texto que a gente está elaborando, não é o texto dos meus sonhos. E acho que não é o texto dos sonhos de nenhuma dessas mulheres que estão aqui. Mas é o texto que é possível para que a gente possa deixar diferenças pequenas nesse momento de lado”, declarou.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também participa dos debates sobre o projeto, disse que esse “não é um debate banal. […] a tipificação da misoginia reforça a aplicação da Lei Maria da Penha. A gente precisa que o ódio contra as mulheres seja criminalizado. Hoje em dia esse crime é normalizado”.
Maria do Rosário (PT-RS) acompanhou a colega e complementa: “O ódio contra as mulheres, divulgado e normalizado por todo o Brasil, faz com que o feminicídio seja uma consequência tida como ‘natural’, quando, na verdade, é um crime acima do outro.”
Aprovado pelo Senado em março deste ano, o texto chegou à Câmara sob expectativa de tramitação acelerada. O projeto altera a Lei do Racismo para equiparar a misoginia, definida como o ódio, desprezo ou aversão às mulheres, a práticas discriminatórias já previstas na legislação. A iniciativa integra um conjunto de medidas debatidas no âmbito do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado pelo governo federal e firmado em parceria com os Três Poderes para fortalecer políticas de combate à violência contra as mulheres.
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