O documento foi assinado em Assunção, capital paraguaia, e apresenta as regras para a criação do Céu Único Sul-Americano que propõe um mercado aéreo sul-americano com maior abertura à prestação de serviços aéreos, com atenção aos marcos legais e regulatórios de cada país.
"Entre os objetivos estão a ampliação de voos, a redução gradual de barreiras regulatórias e a evolução das regras de acesso aos mercados do transporte aéreo", explicou o Ministério de Portos e Aeroportos, em nota.
A intenção é integrar mais cidades da América do Sul, com oferta de voos, conectividade regional, a redução gradual de barreiras regulatórias, o aprimoramento das regras de acesso aos mercados de transporte aéreo e a harmonização de normas entre as autoridades aeronáuticas.
Um grupo de trabalho será formado para elaborar, em um prazo de 12 meses, propostas para a implementação gradual da iniciativa. O grupo será composto por autoridades aeronáuticas dos países participantes. O Uruguai informou que deve aderir ao memorando posteriormente. A participação do país depende da conclusão de trâmites administrativos, e o acordo permanece aberto à adesão de outros países sul-americanos interessados.
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