Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde, que vai à promulgação
Douglas Castilho | 15/07/2026, 08h39
O Senado Federal concluiu a aprovação, nesta terça-feira, da proposta de emenda à Constituição que cria a aposentadoria especial diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (PEC 14/2021). Para que os entes federativos consigam cumprir as novas regras, a União prestará assistência financeira.
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