Estatuto do Aprendiz: Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens

15/07/2026, 11h34

Está em discussão no Senado o Estatuto do Aprendiz, que busca unificar e atualizar as regras para a contratação de adolescentes, de jovens de até 24 anos e de pessoas com deficiência sem limite de idade. O tema foi assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde convidados destacaram a aprendizagem profissional como uma das políticas públicas mais exitosas na proteção integral de adolescentes e de jovens. 

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