Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial

Por Da Agência Senado15/07/2026 às 23:100 visualizações

Mesa: senadora Teresa Leitão (PT-PE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado Federal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e pontos e pontões de cultura — que são associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades. De acordo com o projeto (PL 3.039/2021), a parceria deverá estar alinhada à proposta pedagógica da escola e terá de priorizar entidades culturais próximas à respectiva comunidade escolar. A autora da proposta é deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). No Senado, a iniciativa contou com o parecer favorável de Humberto Costa (PT-PE). Agora a matéria vai à sanção da Presidência da República. Cultura viva O texto altera a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), que foi criada para ampliar o acesso da população aos direitos culturais, tendo como pilares os pontos e pontões de cultura. A legislação atual já admite parcerias e intercâmbios entre essas entidades e as redes de ensino superior, técnico e básico (além de instituições de pesquisa e extensão). O que o projeto faz é exigir que as parcerias no âmbito da educação básica sejam alinhadas à proposta pedagógica de cada escola e que se dê prioridade a pontos e pontões de cultura situados nas proximidades da respectiva comunidade escolar. Em seu parecer, Humberto Costa defendeu a proposta argumentando que a integração entre escola e comunidade fortalece os saberes populares e preserva a memória. "A exigência de alinhamento com a proposta pedagógica de cada escola e a prioridade conferida às entidades culturais locais demonstram um cuidado técnico e político apurado, ao mesmo tempo em que preservam a autonomia escolar e fortalecem os vínculos territoriais e identitários das comunidades atendidas", destacou ele.

Esta notícia foi útil?

Debates 0

Seja o primeiro a contribuir com o debate.

Difunda suas informações e promova seu argumento

Não se acanhe de publicar alguma informação ou dado que possa ser positivo ou útil.

Para participar do debate, entre com sua conta ou crie uma gratuita.

Entrar Criar conta