Como parte das ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalará mais uma unidade do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). O novo núcleo funcionará no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, e será inaugurado no dia 20 de julho. A programação de implantação seguirá até o dia 21, com atividades voltadas à estruturação da unidade e à articulação da rede de atendimento.
Com a implementação do núcleo em Iguatu, o Judiciário cearense passará a contar com nove unidades do Nucevid, distribuídas em diversas regiões do Estado, reforçando os esforços da instituição na proteção às mulheres em situação de violência.
No dia 20 de julho, às 13h30, será realizada a cerimônia de inauguração. O evento contará com apresentação online da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Vanja Fontenele Pontes. Na ocasião, participará da solenidade o coordenador-geral do Nucevid e cogestor do projeto de violência doméstica, juiz César Morel Alcântara, além de autoridades locais.
Na mesma data, a partir das 15h, a equipe da Coordenadoria responsável pela implantação do núcleo realizará uma apresentação detalhada do modelo Nucevid, abordando sua estrutura, metodologia de funcionamento e o papel fundamental desempenhado pelos núcleos locais na articulação da rede de proteção e no fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade será destinada aos participantes envolvidos no processo de implementação da unidade na comarca.
Já no dia 21 de julho, às 9h, os integrantes que comporão a equipe da nova unidade, juntamente com representantes das instituições públicas e privadas que integram a rede local de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, participarão de reunião voltada à definição de metas, fluxos de atuação e indicadores estratégicos, considerando as particularidades e demandas da realidade local. Em seguida, às 12h, serão assinados os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), elaborados com as adaptações necessárias para atender às necessidades e especificidades da comarca, fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção.
Pela tarde, às 14h, ocorrerá palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, abordando as diversas formas de manifestação, bem como os mecanismos de prevenção e enfrentamento. Às 15h, será realizada a apresentação do Protocolo de Atendimento Humanizado às Pessoas em Situação de Violência Doméstica, instrumento que orienta a atuação dos órgãos e instituições parceiras para assegurar um atendimento acolhedor, qualificado e centrado na proteção integral das vítimas.
A instalação do Nucevid em Iguatu, integra o projeto de expansão estabelecido na Resolução n°. 27/2025 aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, por meio da. Atualmente, outros oito núcleos estão em funcionamento. Eles estão sediados em Maracanaú, Crato, Juazeiro do Norte, Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Aracati, Itapipoca e Canindé.