Natália Gil
“Os [cidadãos] abaixo assinados, domiciliados na povoação denominada – Ponta das Laranjeiras – no município de Laguna, vêm, como chefes de família, representar-vos a vexatória necessidade de que pesa sobre si, pela falta de uma escola, em que possam dar instrução, ainda que rudimentar, a seus filhos.
Há cerca de seis anos passados, esta povoação que estava no gozo desse benefício, incontestavelmente, um dos mais salutares que os governos podem conceder ao povo, passou pela dolorosa decepção de ver-se esbulhada desse elemento vital do progresso, pela extinção da escola que aqui funcionava”.
O trecho acima data de 1908, quando na referida localidade, em Santa Catarina, a população reclamava a criação de escolas públicas nas quais pudesse educar seus filhos. Esse é um dos muitos abaixo-assinados daquele período analisados por Dilce Schüeroff em sua tese de doutorado e que nos dão a medida da escassez de escolas no início do século passado. Essa situação se assemelha ao que ocorria naquele momento nos demais estados do país.
No início do século XIX, quando o Brasil deixou de ser uma colônia e pretendeu estabelecer as condições para o exercício da cidadania de seu povo, a precariedade e insuficiência de escolas era a regra. Naquele período, o ensino domiciliar (que hoje há quem busque reeditar chamando de homeschooling) era permitido no país.
Referindo-se àqueles tempos, Luciano Mendes, no livro 500 anos de educação no Brasil (Autêntica, 2007), afirma que “temos indícios de que a rede de escolarização doméstica, ou seja, de ensino e aprendizagem da leitura, da escrita e do cálculo, mas sobretudo daquela primeira, atendia a um número de pessoas bem superior ao da rede pública estatal”.
Essa situação podia ser confortável para as famílias de posses, que tinham como contratar um professor particular para educar seus filhos em casa. Para a maior parte da população, no entanto, isso significava a ausência de condições para garantir que seus filhos aprendessem conteúdos escolares fundamentais, como ler, escrever e matemática elementar.
De um lado, porque nem todas as famílias tinham, elas próprias, domínio desses saberes. Por outro lado, porque o tempo a ser dedicado ao trabalho remunerado que sustentava todas as bocas da casa as impedia de ensinar seus filhos do mesmo modo como fazem as escolas.
Na tese de Dilce Schüeroff, já citada, um trecho de outro abaixo-assinado de 1907 nos dá indícios dessa situação: “Há cerca de noventa crianças de ambos os sexos, para frequentarem o desejado estabelecimento público. Os meninos na sua maior parte, filhos de homens paupérrimos, vivem ociosamente; porque os múltiplos afazeres de seus pais não permitem dar-lhes alguma parcela de instrução”.
Ampliação do acesso
Ao longo do século XX, a expansão do acesso à escola representou, portanto, a ampliação do direito de todos à educação. Progressivamente, foi se alargando o número de escolas em todo o país e, também, o tempo que as crianças ficavam nesses estabelecimentos. Em 1934, por exemplo, quando pela primeira vez temos a garantia constitucional de escolarização, o que se estabeleceu foi que todos tinham direito a frequentar o ensino primário, ou seja, apenas 4 anos de escolarização. Em 1971, passamos a 8 anos de escola para todos, ao menos em lei.
A regra atual é que todos os brasileiros têm direito a 9 anos de Ensino Fundamental e devem estar frequentando escolas regulares (ou seja, autorizadas pelo MEC) dos 4 aos 17 anos de idade. Estar em lei é o que permite que a população pressione os poderes públicos para que as vagas em escola efetivamente existam. Por isso é que a autorização de homeschooling coloca em risco o direito de todos à educação.
Que o nome estrangeirado, com ares de coisa importante, também não iluda os desavisados: homeschooling significa que as crianças ficam em casa, convivendo no máximo com seus irmãos e os adultos que moram com elas. Ou seja, a proposição desse modelo de educação priva as crianças de algo fundamental, tanto para elas quanto para o bom funcionamento da sociedade inteira, que é o convívio social, o encontro com a diversidade, o aprendizado com a diferença.
Chantal Mouffe nos lembra que a democracia só pode existir enquanto preservarmos a possibilidade do debate antagônico entre pessoas com posicionamento político-social distinto. Não é no consenso que a democracia se fortalece, ao contrário do que temos sido sugestionados a pensar; é, ao contrário, na possibilidade de existirmos na diferença e no debate entre pessoas que pensam de modo diferente, mas não são por isso inimigas.
A escola se constituiu como direito nas sociedades modernas em torno justamente da preocupação em formar cidadãos para o convívio harmônico e a construção coletiva da vida social. Na Revolução Francesa, defendeu-se que a escola tinha que ser pública e custeada pelo Estado (ou seja, com os impostos pagos por todos) para que ninguém deixasse de frequentá-la.
Em que pesem os excessos e alguns equívocos no modo como o modelo de escola se impôs desde então (e, portanto, a necessidade saudável de pensarmos e repensarmos continuamente como a escola tem que ser), é preciso reconhecer que a escolarização obrigatória foi uma invenção importante. A partir daí passamos a poder lutar pela garantia para todos a um tempo e espaço destinados especificamente aos estudos, ao aperfeiçoamento das capacidades humanas, ao conhecimento de si e da cultura.
Retrocesso
Por isso, homeschooling é retrocesso. No Brasil, em que faz poucas décadas que conseguimos colocar toda a população infantil na escola e onde ainda não damos conta de manter todo mundo estudando até ao menos os 17 anos, abrir mão da escola como um lugar obrigatório de socialização e ensino é pôr em risco políticas públicas que buscam garantir o direito de todos à educação e a diminuição das desigualdades escolares. Evidentemente, o risco é maior para a população mais pobre.
Homeschooling é retrocesso também porque perdemos como sociedade a possibilidade de seguir batalhando pelo convívio de todos os brasileiros em um mesmo espaço escolar, em que a diferença possa ser experimentada como aprendizagem do diálogo. Ainda que essa tenha sempre sido uma utopia no Brasil (em que as elites frequentam escolas privadas e os demais, escolas públicas) e que, mesmo em países como a França e o Canadá, a frequência à escola pública venha saindo de moda (as classes médias buscando cada vez mais escolarizar seus filhos em escolas privadas). Ainda que o convívio com a diferença no espaço escolar tenha se assentado em expectativas utópicas, como nas proposições da Unesco no entre-guerras que via na ampliação do acesso à escola o caminho para a paz mundial.
Homeschooling é retrocesso porque parte do falso pressuposto de que a casa é um ambiente sempre seguro e saudável para as crianças quando sabemos que a maior parte das violências contra os sujeitos infantis ocorrem justamente no ambiente doméstico e são praticadas por pessoas da família.
Homeschooling é retrocesso também porque supõe, e assim impõe, o retorno das mulheres à casa e ao lar, pois o ambiente doméstico seria seu lugar por excelência e, supostamente, sua ausência no lar seria o motivo da “desorganização” familiar contemporânea.
A escola, com todos os seus defeitos e dificuldades ainda é uma utopia necessária, se queremos seguir coabitando nesse pequeno e controverso planeta e se queremos seguir convivendo nesse grande e cindido país.
Natália Gil é pedagoga, doutora em Educação e professora da UFRGS.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal